Embargos de Declaração Cível 0009733-20.1999.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 566.608,88

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MARC THEOPHILE JACOB

Autor

PVP SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

DAVI DE CARVALHO CORREIA JACOB

Autor

BANCO SISTEMA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON NERY COSTA

OAB/PI 172·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO

OAB/PI 56·CPF·Representa: Autor

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR

OAB/PI 3160·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES

OAB/PI 2962·CPF·Representa: Autor

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

NELSON NERY COSTA

OAB/PI 172·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO

OAB/PI 56·CPF·Representa: Autor

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR

OAB/PI 3160·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES

OAB/PI 2962·CPF·Representa: Autor

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP 259400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

12/05/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/03/2026, 22:00

Conhecido o recurso de BANCO SISTEMA S.A - CNPJ: 76.543.115/0001-94 (APELANTE) e provido

16/03/2026, 22:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 21:22

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

12/05/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2026, 22:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2026, 22:00

04/05/2026, 14:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/03/2026, 22:00

Conhecido o recurso de BANCO SISTEMA S.A - CNPJ: 76.543.115/0001-94 (APELANTE) e provido

16/03/2026, 22:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 21:22

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/12/2025, 09:49

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2025, 15:58

Juntada de certidão

28/11/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:21

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:21

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de Davi de Carvalho Correia Jacob em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:40

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:40

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/03/2025, 23:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/02/2025, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

20/02/2025, 09:49

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:49

Determinação de redistribuição por prevenção

19/02/2025, 12:27

Juntada de certidão de distribuição anterior

20/01/2025, 23:17

Recebidos os autos

20/01/2025, 12:46

Conclusos para Conferência Inicial

20/01/2025, 12:46

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 12:46

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•13/03/2025, 23:15

Decisão Terminativa

•19/02/2025, 12:27

Despacho

•06/12/2024, 14:28

Decisão

•26/07/2024, 09:27

Decisão

•26/07/2024, 09:27

Documentos

•07/05/2024, 14:48

Sentença

•05/04/2024, 13:37

Sentença

•01/08/2023, 11:37

Despacho

•21/03/2023, 20:57