Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
13/09/2024, 17:43
Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024, 17:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744578/2024
29/08/2024, 13:11
Protocolizada Petição 744578/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024
29/08/2024, 12:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024
27/08/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2024, 18:07
Conheço do agravo de EDINALDO JOSE MARQUES para negar provimento ao Recurso Especial
23/08/2024, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024
23/08/2024, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
19/01/2024, 22:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/01/2024, 22:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26858/2024
19/01/2024, 22:26
Protocolizada Petição 26858/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2024
19/01/2024, 22:19
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/12/2023, 08:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/12/2023, 08:58
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 93810 (2018/0006240-8)