Execução Fiscal 0000440-19.2011.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 54.144,22

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:21

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: EDIMILSON FERREIRA ANGELO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES, FRANCISCO ANISIO FERREIRA SOARES, EVARISTO FERREIRA LOPES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000440-19.2011.8.18.0071 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se a PFN para que se manifeste sobre o bloqueio de valores. Cumpra-se com urgência. SãO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 16 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:06

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 06:14

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: EDIMILSON FERREIRA ANGELO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES, FRANCISCO ANISIO FERREIRA SOARES, EVARISTO FERREIRA LOPES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000440-19.2011.8.18.0071 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se a PFN para que se manifeste sobre o bloqueio de valores. Cumpra-se com urgência. SãO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 16 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:34

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:21

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: EDIMILSON FERREIRA ANGELO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES, FRANCISCO ANISIO FERREIRA SOARES, EVARISTO FERREIRA LOPES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000440-19.2011.8.18.0071 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se a PFN para que se manifeste sobre o bloqueio de valores. Cumpra-se com urgência. SãO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 16 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:06

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 06:14

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: EDIMILSON FERREIRA ANGELO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES, FRANCISCO ANISIO FERREIRA SOARES, EVARISTO FERREIRA LOPES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000440-19.2011.8.18.0071 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se a PFN para que se manifeste sobre o bloqueio de valores. Cumpra-se com urgência. SãO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 16 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: EDIMILSON FERREIRA ANGELO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES, FRANCISCO ANISIO FERREIRA SOARES, EVARISTO FERREIRA LOPES ATO ORDINATÓRIO Certifico que em cumprimento ao despacho de id 47431840, encaminhei a Intimação dos executados para ciência de penhora, nos termos do art. 12 da LEF: "Art. 12. Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato de juntada do termo ou do auto de penhora". prazo de 15 dias. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de abril de 2024. CARLA CAROLYNE SOUZA MATOS Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio intimação auto penhora Tipo: Publicação Seção: JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL Diário: 12/04/2024 18:00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000440-19.2011.8.18.0071 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 16:23

Conclusos para despacho

26/12/2024, 16:23

Juntada de documento comprobatório

26/12/2024, 16:23

Decorrido prazo de EVARISTO FERREIRA LOPES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ANISIO FERREIRA SOARES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de EDIMILSON FERREIRA ANGELO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:28

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: EDIMILSON FERREIRA ANGELO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES, FRANCISCO ANISIO FERREIRA SOARES, EVARISTO FERREIRA LOPES ATO ORDINATÓRIO Certifico que em cumprimento ao despacho de id 47431840, encaminhei a Intimação dos executados para ciência de penhora, nos termos do art. 12 da LEF: "Art. 12. Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato de juntada do termo ou do auto de penhora". prazo de 15 dias. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de abril de 2024. CARLA CAROLYNE SOUZA MATOS Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio intimação auto penhora Tipo: Publicação Seção: JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL Diário: 12/04/2024 18:00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000440-19.2011.8.18.0071 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 17:21

Expedição de Informações.

28/06/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:03

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 14:38

Juntada de certidão

18/02/2020, 12:12

Conclusos para despacho

17/02/2020, 10:03

Juntada de certidão

17/02/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2019, 14:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/09/2019, 08:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 08:20

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

11/07/2019, 15:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/07/2019, 16:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/07/2018, 08:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-14.

14/06/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 09:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/07/2017, 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/07/2017, 09:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/03/2017, 09:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/07/2016, 13:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/03/2016, 10:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/03/2016, 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/09/2015, 11:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/08/2015, 12:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/04/2015, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2015, 14:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/04/2015, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

27/03/2015, 10:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/03/2015, 08:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/03/2015, 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/06/2014, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2014, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2014, 08:17

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2014, 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/05/2014, 08:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/05/2014, 08:26

Juntada de Outros documentos

14/08/2012, 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2012, 10:43

Juntada de Outros documentos

02/07/2012, 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2012, 10:40

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2012, 16:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2012, 08:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/01/2012, 16:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2011, 14:00

Distribuído por sorteio

02/12/2011, 13:13

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/12/2011, 13:09

Distribuído por sorteio

02/12/2011, 13:09

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 12:20

Despacho

•16/03/2025, 01:19

Despacho

•03/10/2023, 17:21

Despacho

•20/07/2021, 14:38