Execução Fiscal 0820278-18.2019.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0820278-18.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 09:08

Baixa Definitiva

11/06/2024, 09:08

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 15/04/2024

11/06/2024, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LUSTOSA DE CARVALHO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de F C L DE CARVALHO COMERCIO - ME em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:49

Desapensado do processo 0814785-60.2019.8.18.0140

20/04/2024, 18:57

Juntada de certidão

20/04/2024, 18:55

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 00:18

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F C L DE CARVALHO COMERCIO - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS LUSTOSA DE CARVALHO SENTENÇA A exequente através da petição retro requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Uma vez que houve interesse extintivo de ambas as partes, verifico a ausência de interesse recursal das mesmas, motivo pelo qual o trânsito em julgado se antecipa para o momento da publicação da sentença. Não obstante, intimem-se as partes da presente sentença, e tão logo arquivem-se os autos com as devidas baixas. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Substituto (a) da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820278-18.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F C L DE CARVALHO COMERCIO - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS LUSTOSA DE CARVALHO SENTENÇA A exequente através da petição retro requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Uma vez que houve interesse extintivo de ambas as partes, verifico a ausência de interesse recursal das mesmas, motivo pelo qual o trânsito em julgado se antecipa para o momento da publicação da sentença. Não obstante, intimem-se as partes da presente sentença, e tão logo arquivem-se os autos com as devidas baixas. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Substituto (a) da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820278-18.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade]

16/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•29/01/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 15:45

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/04/2024

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LUSTOSA DE CARVALHO em 09/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de F C L DE CARVALHO COMERCIO - ME em 09/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Desapensado do processo 0814785-60.2019.8.18.0140

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 17/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Publicado Intimação em 17/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

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