Procedimento Comum Cível 0800944-60.2023.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 35.808,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Simões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

23/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de JAMILE JOSINO ALVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:31

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de INSS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 11:21

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:15

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de INSS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

23/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de JAMILE JOSINO ALVES em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 14:23

Sentença

•19/02/2026, 14:23

17/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:31

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de INSS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 11:21

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JAMILE JOSINO ALVESREU: INSS DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15(quinze) dias, informarem se pretendem produzir novas provas e, em caso positivo, justificar a necessidade. Não havendo interesse, já ficam intimadas para, no prazo legal, apresentarem suas alegações finais. Após, voltem conclusos os autos. Certifique-se em caso de inércia. Cumpra-se. Expedientes necessários. SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800944-60.2023.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JAMILE JOSINO ALVES REU: INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte sobre o agendamento da pericia medica e social (despacho ID 56274376 em anexo), caso queira, apresentar quesitos. SIMõES, 24 de abril de 2024. YONE LOPES DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800944-60.2023.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JAMILE JOSINO ALVES REU: INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte sobre o agendamento da pericia medica e social (despacho ID 56274376 em anexo), caso queira, apresentar quesitos. SIMõES, 24 de abril de 2024. YONE LOPES DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800944-60.2023.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

09/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:51

Juntada de Ofício

08/10/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:23

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 17:40

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:20

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 09:20

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:52

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 09:52

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 09:46

Expedição de Ofício.

10/06/2024, 14:39

Expedição de Ofício.

07/06/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:50

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:36

Decorrido prazo de INSS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 07:41

Decorrido prazo de JAMILE JOSINO ALVES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 04:48

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2024 23:59.

03/05/2024, 04:43

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JAMILE JOSINO ALVES REU: INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte sobre o agendamento da pericia medica e social (despacho ID 56274376 em anexo), caso queira, apresentar quesitos. SIMõES, 24 de abril de 2024. YONE LOPES DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800944-60.2023.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:19

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 08:39

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JAMILE JOSINO ALVES REU: INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte do despacho ID 56137572 em anexo. SIMõES, 22 de abril de 2024. YONE LOPES DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800944-60.2023.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:29

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:34

Decorrido prazo de JAMILE JOSINO ALVES em 11/09/2023 23:59.

14/09/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 10:49

Expedição de Edital.

16/08/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de contestação

26/07/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/07/2023, 08:44

Conclusos para decisão

13/07/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 11:47

Despacho

•16/07/2025, 15:23

Despacho

•16/07/2025, 15:23

Despacho

•08/10/2024, 14:30

Despacho

•21/05/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:38

Despacho

•24/04/2024, 09:19

Despacho

•22/04/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:41

Decisão

•19/07/2023, 08:44