Agravo em Recurso Especial 0000399-58.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

CAIO ITALO MARTINS BARRETO

CPF

Autor

JACKSON LOURENCO DE ARAUJO VIEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCELO HENRIQUE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419788/2025

13/05/2025, 15:36

Protocolizada Petição 419788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:30

Não conhecido o recurso de CAIO ITALO MARTINS BARRETO e JACKSON LOURENCO DE ARAUJO VIEIRA

07/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/04/2025, 10:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 22:30