Agravo em Recurso Especial 0806645-32.2022.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0806645-32.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806645322022818014020260506092049

06/05/2026, 09:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS em 15/04/2026 para recurso em relação à decisão de fls. 1249/1253. Autos remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

06/05/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 22/04/2026 em relação a ARMENIO MENDES RIBEIRO

06/05/2026, 08:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350682/2026

13/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 350682/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 19:30

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/04/2026, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OAB/PI sob nº 011157.

06/04/2026, 22:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OAB/PI sob nº 011157.

06/04/2026, 22:02

Conheço do agravo de CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/04/2026, 21:00

Conheço do agravo de ARMENIO MENDES RIBEIRO e CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/04/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 21:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 21:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806645322022818014020260506092049

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS em 15/04/2026 para recurso em relação à decisão de fls. 1249/1253. Autos remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

Transitado em Julgado em 22/04/2026 em relação a ARMENIO MENDES RIBEIRO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350682/2026

Protocolizada Petição 350682/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OAB/PI sob nº 011157.

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OAB/PI sob nº 011157.

Conheço do agravo de CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conheço do agravo de ARMENIO MENDES RIBEIRO e CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

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