Recurso Especial 0855735-09.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MATHEUS DA SILVA DIAS

CPF

Autor

MATHEUS DA SILVA DIAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO BRUNO VISGUEIRA CAVALCANTE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/08/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671249/2025

28/07/2025, 12:56

Protocolizada Petição 671249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 20:00

Conheço do agravo de MATHEUS DA SILVA DIAS para não conhecer do Recurso Especial

22/07/2025, 20:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

22/07/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 20:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/08/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671249/2025

28/07/2025, 12:56

Protocolizada Petição 671249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 20:00

25/07/2025, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 20:00

Conheço do agravo de MATHEUS DA SILVA DIAS para não conhecer do Recurso Especial

22/07/2025, 20:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

22/07/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/07/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641349/2025

11/07/2025, 20:51

Protocolizada Petição 641349/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 20:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/06/2025, 14:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 14:31

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/06/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/06/2025, 13:19