Agravo em Recurso Especial 0803186-04.2021.8.18.0028 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0803186-04.2021.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/02/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 154147/2026

25/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 154147/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 10:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

04/02/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 17:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2026, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 18:30

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