Execução Fiscal 0005702-44.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CARLOS A GOMES E CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 18:24

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2026, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 18:24

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:53

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:24

Todas as movimentações(117)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 18:24

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2026, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 18:24

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:40

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 18:24

Sentença

•12/05/2026, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:53

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CARLOS A GOMES E CIA LTDA - EPP CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, em cumprimento a determinação de ID 52619450, para fins de intimação foi encaminhada para a publicação no site diário eletrônico o despacho de ID 52619450, em consonância com o art. 256 do CPC/15. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 9 de maio de 2024. MARIA CLARA CASTRO DOS ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005702-44.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:00

Determinada Requisição de Informações

05/02/2025, 17:01

Decorrido prazo de CARLOS A GOMES E CIA LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

18/08/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Publicado Intimação em 13/05/2024.

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:01

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:01

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:47

Juntada de certidão

13/05/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CARLOS A GOMES E CIA LTDA - EPP CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, em cumprimento a determinação de ID 52619450, para fins de intimação foi encaminhada para a publicação no site diário eletrônico o despacho de ID 52619450, em consonância com o art. 256 do CPC/15. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 9 de maio de 2024. MARIA CLARA CASTRO DOS ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005702-44.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 17:47

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 20:30

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/06/2023, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:28

Conclusos para despacho

17/10/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por

17/10/2022, 06:14

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/04/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:19

Conclusos para despacho

30/11/2021, 08:11

Juntada de certidão

30/11/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 13:01

Decorrido prazo de CARLOS A GOMES E CIA LTDA - EPP em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:36

Conclusos para despacho

02/02/2021, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 18:27

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2021, 08:13

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 22:27

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:39

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 13:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/10/2020, 09:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/09/2020, 12:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 13:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2019, 11:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/11/2019, 09:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/11/2019, 08:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 10:48

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-06.

06/11/2019, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2019, 18:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/09/2018, 15:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2018, 15:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/09/2018, 14:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/09/2018, 10:27

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

09/05/2018, 06:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 10:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/08/2017, 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2017, 10:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/08/2017, 10:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/08/2017, 09:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

13/06/2016, 08:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/12/2013, 10:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2013, 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

07/11/2013, 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

07/11/2013, 10:10

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2013, 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

19/07/2013, 12:22

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

17/01/2013, 13:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/11/2012, 11:22

Juntada de Outros documentos

11/10/2012, 12:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/02/2012, 09:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/11/2011, 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/11/2011, 11:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/11/2011, 11:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/10/2011, 11:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/03/2011, 12:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/11/2009, 08:45

Publicado Outros documentos em 2009-09-14.

14/09/2009, 08:38

Publicado Outros documentos em 2009-09-11.

11/09/2009, 13:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/09/2009, 12:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/08/2009, 11:08

Juntada de Outros documentos

24/08/2009, 11:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2009, 11:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/07/2009, 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/02/2009, 15:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/02/2009, 12:21

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2005, 10:02

Distribuído por sorteio

19/05/2005, 13:42

Despacho

•18/12/2025, 18:58

Despacho

•18/12/2025, 18:58

Despacho

•05/02/2025, 17:01

Despacho

•13/02/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 20:30

Despacho

•30/01/2023, 12:28

Decisão

•06/04/2022, 11:19

Despacho

•06/10/2021, 13:01