Agravo em Recurso Especial 0800468-47.2022.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara da Comarca de Uruçuí 1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Uruçuí 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

FRANCISCO GABRIEL PEREIRA DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

LUIZ HENRIQUE MORAIS DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

PAULO CESAR RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/04/2026, 07:38

Transitado em Julgado em 17/04/2026

22/04/2026, 07:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290796/2026

27/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 290796/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 07:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO GABRIEL PEREIRA DA SILVA SOUSA e LUIZ HENRIQUE MORAIS DE SOUSA

24/03/2026, 07:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO GABRIEL PEREIRA DA SILVA SOUSA e LUIZ HENRIQUE MORAIS DE SOUSA

24/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/02/2026, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67777/2026

02/02/2026, 20:41

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/04/2026, 07:38

Transitado em Julgado em 17/04/2026

22/04/2026, 07:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290796/2026

27/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 290796/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 07:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 07:30

26/03/2026, 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 07:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO GABRIEL PEREIRA DA SILVA SOUSA e LUIZ HENRIQUE MORAIS DE SOUSA

24/03/2026, 07:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO GABRIEL PEREIRA DA SILVA SOUSA e LUIZ HENRIQUE MORAIS DE SOUSA

24/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/02/2026, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67777/2026

02/02/2026, 20:41

Protocolizada Petição 67777/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 20:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/01/2026, 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/01/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026

16/01/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 15:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/01/2026, 09:37

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 20:40