Execução da Pena 0000581-13.2017.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

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PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DANILO ARAUJO COELHO

Reu

MARIA AUXILIADORA ABREU AMORIM

Reu

CLODOALDO DA NOBREGA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:46

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 11:46

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 10:36

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

27/02/2026, 10:36

Cancelada a movimentação processual

28/10/2025, 12:13

Desentranhado o documento

28/10/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 12:17

Baixa Definitiva

20/09/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 16/09/2025

20/09/2025, 12:17

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:46

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 11:46

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 11:46

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 11:46

Sentença

•20/08/2025, 18:55

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legal

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Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 10:36

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

27/02/2026, 10:36

Cancelada a movimentação processual

28/10/2025, 12:13

Desentranhado o documento

28/10/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 12:17

Baixa Definitiva

20/09/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 16/09/2025

20/09/2025, 12:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 11:54

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:41

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 06:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:55

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:53

Juntada de comprovante

20/09/2024, 10:50

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/09/2024, 10:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/05/2024, 08:06

Expedição de Ofício.

10/05/2024, 10:21

Expedição de Ofício.

10/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 15:46

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA ABREU AMORIM em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 05:06

Juntada de comprovante

06/05/2024, 09:44

Expedição de Ofício.

06/05/2024, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:50

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 08:15 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

30/11/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 22:43

Conclusos para despacho

13/09/2023, 22:43

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 22:40

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 14:38

Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2022.

30/03/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DANILO ARAUJO COELHO, MARIA AUXILIADORA ABREU AMORIM Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização int ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000581-13.2017.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

30/03/2022, 00:00

Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

29/03/2022, 19:10

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/03/2022, 22:07

Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 21:59

Mov. [60] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

04/02/2022, 13:06

Mov. [59] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

10/08/2021, 16:11

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/12/2020, 10:20

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

26/11/2020, 12:26

Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

05/11/2020, 09:29

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

21/08/2020, 11:02

Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURÍCIO LUÍS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

11/03/2020, 09:22

Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

25/11/2019, 09:09

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

25/11/2019, 09:09

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000581-13.2017.8.18.0076.5004

22/11/2019, 13:51

Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

08/11/2019, 10:53

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/07/2019, 12:19

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

23/07/2019, 14:11

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

23/07/2019, 12:32

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

16/07/2019, 09:16

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

16/07/2019, 09:12

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000581-13.2017.8.18.0076.5003

12/07/2019, 10:45

Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAYRA CELLY COSTA MACHADO. (Vista ao Ministério Público)

06/06/2019, 13:24

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/06/2019, 13:37

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/04/2019, 09:00

Mov. [40] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

10/04/2019, 08:44

Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 04/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS LOCAL.

08/04/2019, 13:34

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 10:00

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000581-13.2017.8.18.0076.5002

01/04/2019, 13:55

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 11:16

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2019, 11:15

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

25/03/2019, 12:25

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

25/03/2019, 12:18

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000581-13.2017.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

25/03/2019, 12:15

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000581-13.2017.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

25/03/2019, 12:11

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 04/2019 12:30 SALA DE AUDIÊNCIAS LOCAL.

25/03/2019, 10:35

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 10:33

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

31/01/2019, 11:21

Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 04/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS LOCAL.

30/01/2019, 09:38

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 08:59

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

11/07/2018, 14:04

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

11/07/2018, 14:03

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

11/07/2018, 13:22

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000581-13.2017.8.18.0076.5001

05/07/2018, 17:10

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

07/06/2018, 10:28

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

07/06/2018, 09:54

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/06/2018, 08:25

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

20/11/2017, 09:58

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2017, 10:31

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

08/11/2017, 10:17

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000581-13.2017.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

07/11/2017, 10:52

Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANILO ARAUJO COELHO

07/11/2017, 10:52

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/10/2017, 09:22

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/10/2017, 09:17

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

09/10/2017, 09:16

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

09/10/2017, 09:14

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

30/08/2017, 13:01

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

03/08/2017, 11:04

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

02/08/2017, 12:07

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

07/06/2017, 13:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

07/06/2017, 13:24

Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANILO ARAUJO COELHO.

07/06/2017, 13:24

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

31/05/2017, 00:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

30/05/2017, 12:26

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

30/05/2017, 12:18

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

30/05/2017, 12:18

Sentença

•20/08/2025, 18:55

Despacho

•30/06/2025, 13:44

Despacho

•30/06/2025, 13:44

Despacho

•10/03/2025, 13:29

Despacho

•10/03/2025, 13:29

Despacho

•30/11/2023, 15:48

Despacho

•25/07/2023, 22:40