Agravo em Recurso Especial 0801661-46.2019.8.18.0031 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0801661-46.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:30

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088253/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3039085/PI

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

20/03/2026, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 88253/2026 - AgInt nos EDcl no

20/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088253 - AgInt nos EDcl no AREsp 3039085 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2026, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 09/03/2026, para TUPAN CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 88253/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.

10/03/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 88253/2026 -

11/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 19:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088253/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3039085/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 88253/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088253 - AgInt nos EDcl no AREsp 3039085 - Publicação prevista para 20/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 09/03/2026, para TUPAN CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 88253/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 88253/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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