Agravo em Recurso Especial 0800905-66.2023.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

RONIEL DE SA SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738558/2025

15/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 738558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 466079/2025 - AgRg

15/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466079 - AgRg no AREsp 2907348 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 10:53

Não conhecido o recurso de RONIEL DE SA SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 466079/2025 - AgRg no AREsp 2907348

12/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529496/2025

10/06/2025, 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025, 15:45

Protocolizada Petição 529496/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 466079/2025 - AgRg

09/06/2025, 00:33

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738558/2025

15/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 738558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 466079/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/06/2025, 20:30

15/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466079 - AgRg no AREsp 2907348 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 10:53

Não conhecido o recurso de RONIEL DE SA SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 466079/2025 - AgRg no AREsp 2907348

12/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529496/2025

10/06/2025, 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025, 15:45

Protocolizada Petição 529496/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 466079/2025 - AgRg

09/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/06/2025, 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025, 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 844102 (2023/0277522-1)

05/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466079 - AgRg no AREsp 2907348 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 466079/2025

25/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 466079/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/05/2025

25/05/2025, 00:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444557/2025

19/05/2025, 19:26

Protocolizada Petição 444557/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de RONIEL DE SA SOUZA

14/05/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 13:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/04/2025, 12:13

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 22:30