Apelação / Remessa Necessária 0801993-10.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI

Autor

MUNICIPIO DE PICOS

Autor

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Reu

MARIA CINTIA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 07:07

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/07/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 07:06

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 07:06

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:53

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

21/05/2024, 08:43

Conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI (APELANTE) e não-provido

20/05/2024, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024, 12:06

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

17/07/2024, 07:07

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/07/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 07:06

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 07:06

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/05/2024, 08:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/05/2024, 08:43

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:53

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

21/05/2024, 08:43

Conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI (APELANTE) e não-provido

20/05/2024, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 16:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/05/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 18:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2024, 17:24

Conclusos para o relator

09/04/2024, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2024, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

09/04/2024, 09:10

Determinada a redistribuição dos autos

09/04/2024, 08:17

Conclusos para o Relator

06/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de Município de Picos em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 23:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/12/2023, 08:51

Recebidos os autos

07/12/2023, 12:57

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 12:57

Conclusos para Conferência Inicial

07/12/2023, 12:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2024, 09:31

DECISÃO

•09/04/2024, 08:17

DECISÃO

•15/12/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 10:42

SENTENÇA

•11/06/2023, 14:21

SENTENÇA

•11/06/2023, 14:21

DESPACHO

•26/11/2021, 15:18

DESPACHO

•24/07/2020, 13:39

DESPACHO

•03/03/2020, 12:37

DESPACHO

•11/07/2019, 14:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/07/2019, 23:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/07/2019, 23:13