Embargos de Declaração Cível 0000020-23.1993.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2024

Valor da Causa

R$ 273,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

CICERO RODRIGUES DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PI 8204·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Autor

ILLANNA BEATRIZ COSTA MOURA

OAB/PI 21285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CICERO RODRIGUES DE MOURA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:10

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:29

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de CICERO RODRIGUES DE MOURA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:10

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:36

30/03/2026, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 21:01

Juntada de certidão

17/10/2025, 12:08

Deliberado em Sessão - Retirado

17/10/2025, 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/10/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de CICERO RODRIGUES DE MOURA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 03:03

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:24

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de CICERO RODRIGUES DE MOURA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:05

Juntada de petição

25/02/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 03:01

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:28

Expedição de intimação.

14/02/2025, 08:22

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025, 11:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

17/12/2024, 10:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2024, 11:08

Conclusos para o Relator

19/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de CICERO RODRIGUES DE MOURA em 18/06/2024 23:59.

19/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:01

Expedição de intimação.

23/05/2024, 10:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/05/2024, 09:26

Recebidos os autos

03/03/2024, 07:41

Conclusos para Conferência Inicial

03/03/2024, 07:41

Distribuído por sorteio

03/03/2024, 07:41

Despacho

•23/06/2025, 17:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2025, 15:36

Decisão

•16/05/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:37

Sentença

•28/11/2023, 09:59

Decisão

•18/09/2023, 16:45

Despacho

•02/02/2023, 15:55

Despacho

•12/01/2022, 21:38

Despacho

•03/02/2021, 08:55

Decisão

•07/01/2021, 15:55

Despacho

•02/10/2020, 08:54

Despacho

•31/08/2020, 21:42

Despacho

•07/08/2020, 13:12

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:36

Despacho

•23/06/2025, 17:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2025, 15:36

Decisão

•16/05/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:37

Sentença

•28/11/2023, 09:59

Decisão

•18/09/2023, 16:45

Despacho

•02/02/2023, 15:55

Despacho

•12/01/2022, 21:38

Despacho

•03/02/2021, 08:55

Decisão

•07/01/2021, 15:55

Despacho

•02/10/2020, 08:54

Despacho

•31/08/2020, 21:42

Despacho

•07/08/2020, 13:12

Despacho

•15/07/2020, 15:44