Execução Fiscal 0006835-34.1999.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

QUALICAR VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:35

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:32

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 13:31

Expedição de Alvará.

06/09/2024, 11:24

Expedição de Alvará.

06/09/2024, 11:23

Juntada de comprovante

03/06/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 31/05/2024. Justificativa: testes em ambiente de homologação foram para produção

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 31/05/2024. Justificativa: testes em ambiente de homologação foram para produção

28/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:35

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 18:30

Despacho

•16/02/2024, 07:59

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:32

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 13:31

Expedição de Alvará.

06/09/2024, 11:24

Expedição de Alvará.

06/09/2024, 11:23

Juntada de comprovante

03/06/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 31/05/2024. Justificativa: testes em ambiente de homologação foram para produção

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 31/05/2024. Justificativa: testes em ambiente de homologação foram para produção

28/05/2024, 00:00

Juntada de comprovante

27/05/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 07:59

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 17:39

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:56

Declarada decadência ou prescrição

28/02/2023, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 11:39

Conclusos para decisão

22/09/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 15:08

Conclusos para despacho

04/11/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 15:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/10/2020, 11:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 11:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/04/2019, 12:58

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0009820-73.1999.8.18.0140

09/04/2019, 12:51

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0009820-73.1999.8.18.0140

09/04/2019, 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/04/2019, 11:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/03/2019, 09:55

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

28/08/2017, 07:19

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0009820-73.1999.8.18.0140

28/08/2017, 07:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 13:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/08/2017, 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Informações

01/08/2017, 07:29

[ThemisWeb] Juntada de Informações

20/01/2016, 12:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/08/2013, 09:30

Juntada de Outros documentos

05/06/2013, 12:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/03/2012, 09:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/01/2012, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2012, 12:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2012, 12:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/09/2011, 13:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/05/2011, 12:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/05/2011, 10:51

Juntada de Outros documentos

28/04/2011, 08:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/04/2011, 07:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/04/2011, 11:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2011, 10:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2010, 12:40

Juntada de Outros documentos

13/12/2010, 12:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/12/2010, 12:39

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/12/2009, 11:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/11/2009, 08:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2009, 10:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2009, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2009, 09:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2009, 09:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/07/2009, 11:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/11/2008, 13:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2008, 14:12

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

07/11/2008, 14:12

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

05/11/2008, 11:29

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

06/10/2008, 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

19/08/2008, 11:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/08/2008, 13:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/08/2008, 09:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/06/2007, 08:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/10/2006, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2004, 13:21

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

06/01/2000, 00:02

Distribuído por sorteio

25/11/1999, 00:01

Despacho

•17/11/2023, 17:39

Sentença

•28/02/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:57

Despacho

•26/07/2021, 17:18