Execução Fiscal 0003824-11.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2010

Valor da Causa

R$ 62.453,71

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

COSTA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:25

Baixa Definitiva

27/08/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 25/08/2025

27/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de ciência

25/08/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:12

Declarada decadência ou prescrição

02/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:46

Conclusos para decisão

17/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 21:01

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:25

Baixa Definitiva

27/08/2025, 08:24

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 12:12

Sentença

•02/07/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 25/08/2025

27/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de ciência

25/08/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:12

Declarada decadência ou prescrição

02/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:46

Conclusos para decisão

17/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 20:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:09

Juntada de certidão

29/05/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 31/05/2024. Justificativa: testes em ambiente de homologação foram para produção

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 31/05/2024. Justificativa: testes em ambiente de homologação foram para produção

28/05/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2024, 09:42

Conclusos para decisão

22/11/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 20:45

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:53

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 15:52

Desentranhado o documento

03/05/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:56

Conclusos para decisão

17/08/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2022, 12:09

Conclusos para decisão

10/11/2021, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:08

Outras Decisões

19/08/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:13

Conclusos para decisão

19/08/2021, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 18:12

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 15:06

Juntada de certidão

10/07/2020, 15:34

Cancelada a movimentação processual

10/07/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 10:54

Outras Decisões

09/06/2020, 10:54

Conclusos para despacho

02/06/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 23:42

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 23:42

Juntada de certidão

25/05/2020, 23:39

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 15:18

Distribuído por dependência

28/01/2020, 15:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/01/2020, 13:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/10/2019, 16:18

[ThemisWeb] Juntada de Informações

03/10/2019, 16:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 10:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/03/2019, 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/03/2019, 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/04/2018, 07:27

Juntada de Outros documentos

18/11/2015, 10:18

Juntada de Outros documentos

18/11/2015, 10:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/03/2014, 09:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/03/2012, 07:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/10/2011, 13:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/08/2011, 13:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/05/2011, 10:01

Juntada de Outros documentos

24/05/2011, 10:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/05/2011, 10:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/05/2011, 08:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/03/2011, 10:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/02/2011, 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/02/2011, 10:00

Publicado Outros documentos em 2010-09-09.

09/09/2010, 11:21

Publicado Outros documentos em 2010-09-08.

08/09/2010, 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/05/2010, 10:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/04/2010, 11:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/03/2010, 09:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/03/2010, 09:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/03/2010, 09:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/03/2010, 09:53

Distribuído por sorteio

03/03/2010, 09:17

Despacho

•16/09/2024, 18:50

Despacho

•16/09/2024, 18:50

Decisão

•26/02/2024, 09:42

Despacho

•22/08/2023, 20:45

Despacho

•16/11/2022, 11:56

Petição (outras)

•25/04/2022, 17:27

Decisão

•07/03/2022, 12:09

Decisão

•19/08/2021, 15:13

Decisão

•09/06/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 23:42