Agravo em Recurso Especial 0001302-86.2006.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FABRICIO PAULO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO MARCOS DA COSTA LIMA

CPF

TERCEIRO

JOAO BERNARDO DO NASCIMENTO NETO

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

OAB/PI 3958·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797544/2025

29/08/2025, 15:50

Protocolizada Petição 797544/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:24

Não conhecido o recurso de FABRICIO PAULO DA SILVA

26/08/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/08/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 740242/2025

16/08/2025, 20:51

Protocolizada Petição 740242/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/08/2025

16/08/2025, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:03

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797544/2025

29/08/2025, 15:50

Protocolizada Petição 797544/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 00:00

28/08/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:24

Não conhecido o recurso de FABRICIO PAULO DA SILVA

26/08/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/08/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 740242/2025

16/08/2025, 20:51

Protocolizada Petição 740242/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/08/2025

16/08/2025, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2025, 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 02:15

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 12:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/05/2025, 16:36