Execução Fiscal 0028038-90.2015.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0028038-90.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 20:21

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 08:02

Baixa Definitiva

03/06/2024, 08:02

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 08:02

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/06/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: TECOL TERESINA COUROS LTDA - ME, DARLAN PEIXOTO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SA SENTENÇA A exequente através da petição retro requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Uma vez que houve interesse extintivo de ambas as partes, verifico a ausência de interesse recursal das mesmas, motivo pelo qual o trânsito em julgado se antecipa para o momento da publicação da sentença. Determino que sejam levantadas quaisquer restrições que tenham recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Não obstante, intimem-se as partes da presente sentença, e tão logo arquivem-se os autos com as devidas baixas. TERESINA-PI, 16 de março de 2024. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028038-90.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: TECOL TERESINA COUROS LTDA - ME, DARLAN PEIXOTO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SA SENTENÇA A exequente através da petição retro requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Uma vez que houve interesse extintivo de ambas as partes, verifico a ausência de interesse recursal das mesmas, motivo pelo qual o trânsito em julgado se antecipa para o momento da publicação da sentença. Determino que sejam levantadas quaisquer restrições que tenham recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Não obstante, intimem-se as partes da presente sentença, e tão logo arquivem-se os autos com as devidas baixas. TERESINA-PI, 16 de março de 2024. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028038-90.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: TECOL TERESINA COUROS LTDA - ME, DARLAN PEIXOTO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SA SENTENÇA A exequente através da petição retro requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Uma vez que houve interesse extintivo de ambas as partes, verifico a ausência de interesse recursal das mesmas, motivo pelo qual o trânsito em julgado se antecipa para o momento da publicação da sentença. Determino que sejam levantadas quaisquer restrições que tenham recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Não obstante, intimem-se as partes da presente sentença, e tão logo arquivem-se os autos com as devidas baixas. TERESINA-PI, 16 de março de 2024. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028038-90.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 20:47

Documentos

Sentença

•17/03/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:55

—

Partes do Processo(15)

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/06/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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