Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILReclamação
TJPI2° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Partes do Processo
ALPHAVILLE URBANISMO S/A
CNPJ
Autor
MARIA EDITH MARQUES SOUSA
CPF
Reu
2 TURMA RECURSAL CIVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PUBLICO DE TERESINA - PI
Reu
ADRIANO MELO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO
OAB/PI 4580·CPF·Representa: Autor
CARLA MARIANNA DE SENNA TAGUCHI
OAB/SP 258935·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO
OAB/SP 146997·CPF·Representa: Autor
MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS
OAB/SP 151714·CPF·Representa: Autor
CAROLINA MANSUR DA CUNHA PEDRO
OAB/SP 248444·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/04/2025, 09:44
Arquivado Definitivamente
04/04/2025, 09:44
Juntada de certidão
04/04/2025, 09:40
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 09:28
Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025, 09:28
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:02
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 14:01
Julgado improcedente o pedido
11/03/2025, 18:55
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/02/2025, 13:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025, 13:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025, 09:38
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 09:38
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/02/2025, 09:37
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025, 04:32
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/03/2025, 18:55
DESPACHO
•15/08/2024, 11:11
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:02
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 14:01
Julgado improcedente o pedido
11/03/2025, 18:55
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/02/2025, 13:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025, 13:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025, 09:38
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 09:38
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/02/2025, 09:37
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025, 04:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000822-21.2017.8.18.0000.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Cíveis CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A Advogados do(a) RECLAMANTE: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO - PI4580-A, CARLA MARIANNA DE SENNA TAGUCHI - SP258935-A, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A, MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS - SP151714-A, CAROLINA MANSUR DA CUNHA PEDRO - SP248444-A, ANA PAULA GENARO - SP258421-A, RAFAEL D ERRICO MARTINS - SP297401-A, ERIK MARTINS SERNIK - SP305254-A, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033-A, DANILO MUNHAES - SP316112-A, NAHIMA MULLER - SP235630-A, MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI - SP249799-A, ANDRE ERICSSON DE CARVALHO - SP331722-A, ANDERSON DE SOUZA AMARO - SP343489-A, ANA TERESA CASTELO BRANCO NAPOLEAO DO REGO - PI7926-A, CAMILA MIDORI TAKAO - SP347273-A, CAMILA CORDEIRO GONCALVES MANSO - SP356152-A, BEATRIZ POLETTO DE SETA - SP374950-A, IZADORA FARIA FREITAS AZEREDO DALE - SP383301-A, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105-A, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A RECLAMADO: 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PUBLICO DE TERESINA - PI, MARIA EDITH MARQUES SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA EDITH MARQUES SOUSA Advogado do(a) RECLAMADO: LUIZ CARLOS PIRAJA JUNIOR - PI2481 RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 21/02/2025 a 28/02/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
13/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 22:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025, 16:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025, 12:08
Conclusos para o Relator
23/10/2024, 13:43
Juntada de Petição de parecer do mp
03/10/2024, 18:59
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 09:50
Juntada de certidão
15/08/2024, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024, 11:11
Conclusos para o Relator
11/06/2024, 09:01
Decorrido prazo de MARIA EDITH MARQUES SOUSA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 03:03
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - despacho
DESPACHO
Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO O Bel. MARCILIA MARTINS DA SILVA, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA, via Diário Eletrônico, RECLAMADO: 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PUBLICO DE TERESINA - PI, MARIA EDITH MARQUES SOUSA, Advogado: LUIZ CARLOS PIRAJA JUNIOR - PI2481,nos autos RECLAMAÇÃO nº 0000822-21.2017.8.18.0000, 4ª Câmara Especializada Cível/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho de ID nº16660816, Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - RELATOR. DISPOSITIVO: “ Cite-se a beneficiária da decisão impugnada, Sra. MARIA EDITH MARQUES SOUSA, para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação, nos termos do Artigo 989, inciso III, do CPC.”
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - despacho
DESPACHO
Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO O Bel. MARCILIA MARTINS DA SILVA, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA, via Diário Eletrônico, RECLAMADO: 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PUBLICO DE TERESINA - PI, MARIA EDITH MARQUES SOUSA, Advogado: LUIZ CARLOS PIRAJA JUNIOR - PI2481,nos autos RECLAMAÇÃO nº 0000822-21.2017.8.18.0000, 4ª Câmara Especializada Cível/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho de ID nº16660816, Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - RELATOR. DISPOSITIVO: “ Cite-se a beneficiária da decisão impugnada, Sra. MARIA EDITH MARQUES SOUSA, para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação, nos termos do Artigo 989, inciso III, do CPC.”
07/05/2024, 00:00
Juntada de certidão
06/05/2024, 09:31
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024, 18:02
Conclusos para o Relator
30/08/2023, 11:34
Decorrido prazo de MARIA EDITH MARQUES SOUSA em 20/07/2023 23:59.
30/08/2023, 11:32
Decorrido prazo de MARIA EDITH MARQUES SOUSA em 20/07/2023 23:59.
30/08/2023, 11:32
Decorrido prazo de MARIA EDITH MARQUES SOUSA em 20/07/2023 23:59.
30/08/2023, 11:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2023, 09:51
Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 26/09/2022 23:59.
05/10/2022, 12:17
Conclusos para o relator
08/09/2022, 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
08/09/2022, 09:55
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
08/09/2022, 09:55
Juntada de certidão
02/09/2022, 21:44
Declarada suspeição por Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
27/08/2022, 05:52
Conclusos para o relator
23/08/2022, 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2022, 13:55
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Mov. [46] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.220, página Nº 176, de 21: 09/2021, com a publicação no dia 22/09/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
23/09/2021, 10:44
Mov. [45] - [eTJPI] Expedição de documento
17/09/2021, 10:27
Mov. [44] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
28/05/2020, 10:24
Mov. [43] - [eTJPI] Publicação
19/03/2020, 00:00
Mov. [42] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.868, página Nº 61, de 18: 03/2020, com a publicação no dia 19/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
18/03/2020, 18:12
Mov. [41] - [eTJPI] Remessa
18/03/2020, 12:38
Mov. [40] - [eTJPI] Mero expediente
18/03/2020, 11:41
Mov. [39] - [eTJPI] Recebimento - Recebimento dos autos no NUGEP. Localização: Estante 6 prateleira D.
Mov. [35] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
29/10/2018, 15:00
Mov. [34] - [eTJPI] Remessa
29/10/2018, 12:08
Mov. [33] - [eTJPI] Publicação
25/10/2018, 00:03
Mov. [32] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 93, de 24: 10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
24/10/2018, 13:23
Mov. [31] - [eTJPI] A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/10/2018, 11:25
Mov. [30] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO.
Mov. [20] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 79, de 16: 05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
16/05/2017, 15:10
Mov. [19] - [eTJPI] Expedição de documento - Republicado por incorreção
15/05/2017, 13:55
Mov. [18] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível
12/05/2017, 15:26
Mov. [17] - [eTJPI] Publicação
12/05/2017, 00:01
Mov. [16] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 79, de 11: 05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.