Procedimento Comum Cível 0802022-04.2022.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

LEONARDO ANDRE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA ANTONIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGINADOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LEONARDO ANDRE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA ANTONIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGINADOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BONSUCESSO CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

UMA EMPRESA SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCOOLEBONSUCESSOCONSIGNADOS.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:33

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 08:26

Julgado improcedente o pedido

24/03/2025, 20:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ANTONIA DA CONCEICAO - CPF: 937.021.323-68 (AUTOR).

24/03/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 20:05

Decorrido prazo de CRAS ELESBÃO VELOSO-PI em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:56

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:56

Juntada de certidão

17/12/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:04

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 15/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 20:05

Sentença

•24/03/2025, 20:05

22/04/2025, 03:33

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 08:26

Julgado improcedente o pedido

24/03/2025, 20:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ANTONIA DA CONCEICAO - CPF: 937.021.323-68 (AUTOR).

24/03/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 20:05

Decorrido prazo de CRAS ELESBÃO VELOSO-PI em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:56

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:56

Juntada de certidão

17/12/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 23:37

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 23:37

Expedição de Mandado.

24/11/2024, 23:36

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 23:36

Expedição de Ofício.

24/11/2024, 23:34

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 23:30

Expedição de Mandado.

24/11/2024, 23:30

Expedição de Ofício.

24/11/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:14

Publicado Intimação em 18/06/2024.

17/08/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2024 08:31 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

08/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de contestação

06/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/06/2024, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 11:58

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO e outros REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802022-04.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se o presente caso de uma situação inusitada, pois a autora é pessoa interditada, e seu curador teria ajuizado mais 50 (cinquenta) ações em intervalo curto de tempo, todas relativas a empréstimos consignados, e o mais grave, os empréstimos teriam sido contraídos bem depois da interdição da autora. Portanto, os indícios são fortes de que o curador teria sido negligente no exercício da curatela, devendo ser apurada sua conduta, inclusive no âmbito criminal, já que seus poderes são limitados, no exercício desse mister. Desse modo, como a instrução do presente feito merece tratamento diferenciado, ao invés de determinar a citação do requerido, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 07 de agosto de 2024, às 8h55min, devendo ser intimados o curador e sua genitora, ocasião em que serão colhidos seus depoimentos pessoais, para esclarecimentos dos fatos. Intimem-se, devendo a parte autora juntar aos autos o termo de curatela definitiva, no prazo de 10 dias. Ciência ao Ministério Público, por se tratar de demanda que cuida de interesse de incapaz, e em razão dos indícios de prática criminosa, para as providências que entender cabíveis, inclusive participar da audiência. ELESBãO VELOSO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 08:31 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

14/06/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:56

Outras Decisões

13/06/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de documentos

10/06/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 21:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:31

Decorrido prazo de ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:31

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:31

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRE DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 04:02

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA CONCEICAO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 22:22

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:53

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:53

Juntada de certidão

12/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 11:49

Conclusos para despacho

06/01/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

06/01/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 23:37

Decisão

•13/06/2024, 12:44

Despacho

•26/03/2024, 22:22

Despacho

•26/03/2024, 22:22

Despacho

•01/05/2023, 11:49