Execução Fiscal 0800296-96.2020.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.708.318,57

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:29

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:29

Decorrido prazo de GILSON ALVINO DA ROCHA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 10:50

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: GILSON ALVINO DA ROCHA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800296-96.2020.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, etc. Trata-se de pedido de penhora online formulado pela Fazenda Pública Estadual, com base no artigo 854 do Código de Processo Civil, para a constrição de valores eventualmente depositados ou aplicados em instituição financeira. Verifico que o pedido é devidamente fundamentado e encontra amparo na legislação processual, uma vez que a penhora online, via SISBAJUD, é medida que se ajusta à situação do caso, buscando a satisfação do crédito exequendo. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente, determinando a imediata requisição de bloqueio de valores eventualmente existentes nas contas bancárias do executado, via sistema SISBAJUD, até o limite do valor devido. Intime-se a parte exequente para que, caso não haja êxito no bloqueio, adote as providências cabíveis, com a devida comunicação à parte executada, na forma da legislação vigente. Considerando que as diligências necessárias para o regular andamento do feito foram atendidas, DETERMINO a retomada do processo, com a reativação no sistema e a consequente retomada da contagem dos prazos processuais, a partir da presente data. Cumpra-se. AVELINO LOPES-PI, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: GILSON ALVINO DA ROCHA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800296-96.2020.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, etc. Trata-se de pedido de penhora online formulado pela Fazenda Pública Estadual, com base no artigo 854 do Código de Processo Civil, para a constrição de valores eventualmente depositados ou aplicados em instituição financeira. Verifico que o pedido é devidamente fundamentado e encontra amparo na legislação processual, uma vez que a penhora online, via SISBAJUD, é medida que se ajusta à situação do caso, buscando a satisfação do crédito exequendo. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente, determinando a imediata requisição de bloqueio de valores eventualmente existentes nas contas bancárias do executado, via sistema SISBAJUD, até o limite do valor devido. Intime-se a parte exequente para que, caso não haja êxito no bloqueio, adote as providências cabíveis, com a devida comunicação à parte executada, na forma da legislação vigente. Considerando que as diligências necessárias para o regular andamento do feito foram atendidas, DETERMINO a retomada do processo, com a reativação no sistema e a consequente retomada da contagem dos prazos processuais, a partir da presente data. Cumpra-se. AVELINO LOPES-PI, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:29

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:29

Decorrido prazo de GILSON ALVINO DA ROCHA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 10:50

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: GILSON ALVINO DA ROCHA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800296-96.2020.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, etc. Trata-se de pedido de penhora online formulado pela Fazenda Pública Estadual, com base no artigo 854 do Código de Processo Civil, para a constrição de valores eventualmente depositados ou aplicados em instituição financeira. Verifico que o pedido é devidamente fundamentado e encontra amparo na legislação processual, uma vez que a penhora online, via SISBAJUD, é medida que se ajusta à situação do caso, buscando a satisfação do crédito exequendo. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente, determinando a imediata requisição de bloqueio de valores eventualmente existentes nas contas bancárias do executado, via sistema SISBAJUD, até o limite do valor devido. Intime-se a parte exequente para que, caso não haja êxito no bloqueio, adote as providências cabíveis, com a devida comunicação à parte executada, na forma da legislação vigente. Considerando que as diligências necessárias para o regular andamento do feito foram atendidas, DETERMINO a retomada do processo, com a reativação no sistema e a consequente retomada da contagem dos prazos processuais, a partir da presente data. Cumpra-se. AVELINO LOPES-PI, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: GILSON ALVINO DA ROCHA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800296-96.2020.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, etc. Trata-se de pedido de penhora online formulado pela Fazenda Pública Estadual, com base no artigo 854 do Código de Processo Civil, para a constrição de valores eventualmente depositados ou aplicados em instituição financeira. Verifico que o pedido é devidamente fundamentado e encontra amparo na legislação processual, uma vez que a penhora online, via SISBAJUD, é medida que se ajusta à situação do caso, buscando a satisfação do crédito exequendo. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente, determinando a imediata requisição de bloqueio de valores eventualmente existentes nas contas bancárias do executado, via sistema SISBAJUD, até o limite do valor devido. Intime-se a parte exequente para que, caso não haja êxito no bloqueio, adote as providências cabíveis, com a devida comunicação à parte executada, na forma da legislação vigente. Considerando que as diligências necessárias para o regular andamento do feito foram atendidas, DETERMINO a retomada do processo, com a reativação no sistema e a consequente retomada da contagem dos prazos processuais, a partir da presente data. Cumpra-se. AVELINO LOPES-PI, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:00

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:21

Decorrido prazo de GILSON ALVINO DA ROCHA - ME em 06/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Publicado Intimação em 25/06/2024.

17/08/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GILSON ALVINO DA ROCHA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA.) DIAS O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa nesta Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, com sede na Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 a ação acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: GILSON ALVINO DA ROCHA, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, além dos honorários arbitrados em 10% sobre o valor da execução, ou garanti-la. O edital será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias, e conterá, apenas, a indicação da exequente, o nome do devedor e dos corresponsáveis, a quantia devida, a natureza da dívida, a data e o número da inscrição no Registro da Dívida Ativa, o prazo e o endereço da sede do Juízo, nos termos do artigo 8º, inciso III, Lei nº 6.830/30.. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, aos 6 de maio de 2024 (06/05/2024). Eu, LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA, digitei. DR. NAURO THOMAZ DE CARVALHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800296-96.2020.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] em face de

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:03

Juntada de comprovante

21/06/2024, 11:01

Expedição de Edital.

06/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:34

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/06/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de diligência

28/05/2023, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 10:13

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 17:55

Conclusos para despacho

15/06/2020, 09:11

Juntada de certidão

15/06/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 12:20

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 14:07

Despacho

•20/02/2026, 14:07

Despacho

•25/09/2025, 20:00

Despacho

•25/09/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:23

Despacho

•16/01/2024, 10:34

Despacho

•16/01/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:58

Despacho

•08/06/2021, 17:55