Agravo em Recurso Especial 0812161-96.2023.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0812161-96.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433530/2025

15/05/2025, 20:26

Protocolizada Petição 433530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 20:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 11:30

Conheço do agravo de ANTONIO TIAGO BACELAR DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

28/04/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359811/2025

25/04/2025, 10:01

Protocolizada Petição 359811/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 25/04/2025

25/04/2025, 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2025, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/04/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:00

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