Execução Fiscal 0006806-95.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:39

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:39

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:21

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:39

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 20:20

Despacho

•15/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:39

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:36

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 07:55

em cooperação judiciária

18/12/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:30

Conclusos para despacho

18/12/2024, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006806-95.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Dra. Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006806-95.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Dra. Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006806-95.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Dra. Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006806-95.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Dra. Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

22/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 10/07/2024 23:59.

19/08/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Publicado Intimação em 03/07/2024.

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006806-95.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Dra. Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:43

Juntada de certidão

01/07/2024, 12:42

Juntada de certidão

28/06/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 14:03

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023, 12:33

Conclusos para despacho

22/05/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 19:19

Juntada de certidão

05/10/2022, 05:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 14:50

Decretada a indisponibilidade de bens

24/06/2022, 14:50

Conclusos para decisão

18/05/2022, 09:28

Juntada de certidão

22/03/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 09:08

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:35

Distribuído por dependência

04/02/2021, 15:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/02/2021, 15:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 15:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/11/2020, 17:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 09:09

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000986-47.2000.8.18.0140

11/03/2019, 17:01

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0000986-47.2000.8.18.0140

11/03/2019, 16:37

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000986-47.2000.8.18.0140

23/05/2018, 10:48

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

22/03/2013, 10:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

22/03/2013, 09:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/02/2012, 08:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/01/2012, 10:19

Juntada de Outros documentos

20/01/2012, 10:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/01/2012, 10:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/08/2011, 13:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/03/2011, 12:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/09/2010, 08:13

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/09/2010, 08:12

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2010, 11:08

Juntada de Outros documentos

08/07/2010, 12:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/02/2010, 09:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/02/2010, 12:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/02/2010, 12:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/02/2010, 12:29

Distribuído por sorteio

11/01/2010, 08:16

Despacho

•23/07/2025, 13:18

Despacho

•18/12/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:23

Despacho

•29/03/2024, 14:03

Despacho

•02/09/2023, 12:33

Decisão

•24/06/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 09:08