Apelação / Remessa Necessária 0801227-77.2021.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Água Branca 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Água Branca 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Gabinete Nº 22

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

IRACEMA MARIA LEAL SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Réu

DAVI PORTELA DA SILVA

OAB/PI 13397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/12/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 20/11/2025

09/12/2025, 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2025, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Nº 22

01/12/2025, 18:21

Juntada de certidão

28/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Juntada de manifestação

17/10/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Expedição de intimação.

24/09/2025, 13:21

Expedição de intimação.

24/09/2025, 13:21

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

09/12/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/12/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 20/11/2025

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 09:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/11/2024, 09:23

09/12/2025, 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2025, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Nº 22

01/12/2025, 18:21

Juntada de certidão

28/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Juntada de manifestação

17/10/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Expedição de intimação.

24/09/2025, 13:21

Expedição de intimação.

24/09/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:21

Recurso Extraordinário não admitido

05/08/2025, 09:12

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/02/2025, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

12/02/2025, 10:47

Juntada de certidão

12/02/2025, 10:24

Juntada de manifestação

11/02/2025, 16:14

Expedição de intimação.

13/12/2024, 11:51

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

13/12/2024, 11:36

Juntada de manifestação

11/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:29

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/11/2024, 09:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

05/11/2024, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2024, 22:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/11/2024, 18:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/10/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

17/10/2024, 15:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024, 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2024, 13:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2024, 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2024, 15:10

Conclusos para o Relator

12/08/2024, 09:16

Juntada de manifestação

05/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 12:41

Expedição de intimação.

03/07/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:57

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/07/2024, 10:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

02/07/2024, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2024, 12:03

Juntada de manifestação

26/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/06/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/06/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2024, 14:10

Pedido de inclusão em pauta

10/06/2024, 17:38

Conclusos para o Relator

01/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2023, 10:36

Conclusos para Conferência Inicial

01/12/2023, 09:36

Juntada de Certidão

01/12/2023, 06:53

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:20

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2023, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 13:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/11/2024, 09:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 11:32

Petição (outras)

•23/07/2024, 07:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/07/2024, 10:11

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/07/2024, 10:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2024, 14:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/06/2024, 15:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/06/2024, 15:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/06/2024, 12:39

Decisão

•04/12/2023, 10:36

Despacho

•26/09/2023, 10:39

Sentença

•01/09/2022, 10:00

Despacho

•10/05/2022, 11:41

Todos os documentos(20)

Decisão

•05/08/2025, 09:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/11/2024, 09:23

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/11/2024, 09:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 11:32

Petição (outras)

•23/07/2024, 07:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/07/2024, 10:11

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/07/2024, 10:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2024, 14:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/06/2024, 15:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/06/2024, 15:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/06/2024, 12:39

Decisão

•04/12/2023, 10:36

Despacho

•26/09/2023, 10:39

Sentença

•01/09/2022, 10:00

Despacho

•10/05/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 15:28

Decisão

•10/02/2022, 08:51

Documentos

•04/11/2021, 11:18

Documentos

•04/11/2021, 11:18

Documentos

•04/11/2021, 11:18