Execução Fiscal 0800267-80.2019.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 24.577,98

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

GEDEON DEVEZA DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:06

Erro ou recusa na comunicação

30/04/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:50

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:40

Outras Decisões

15/01/2026, 17:40

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 11:06

Todas as movimentações(67)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:06

Erro ou recusa na comunicação

30/04/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 18:52

Despacho

•29/04/2026, 18:51

29/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:50

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:40

Outras Decisões

15/01/2026, 17:40

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de GEDEON DEVEZA DA ROCHA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:09

Juntada de comprovante

20/02/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 03:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GEDEON DEVEZA DA ROCHA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O Juiz de Direito doa Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, com sede na Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: GEDEON DEVEZA DA ROCHA, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 24.577,98, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa no 121049120004616. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, aos 13 de abril de 2024 (13/04/2024). Eu, NENILTON FRANCISCO PEREIRA, Secretárioda Vara Única, digitei. Dr.NAURO THOMAZ DE CARVALHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800267-80.2019.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] em face de

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GEDEON DEVEZA DA ROCHA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O Juiz de Direito doa Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, com sede na Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: GEDEON DEVEZA DA ROCHA, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 24.577,98, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa no 121049120004616. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, aos 13 de abril de 2024 (13/04/2024). Eu, NENILTON FRANCISCO PEREIRA, Secretárioda Vara Única, digitei. Dr.NAURO THOMAZ DE CARVALHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800267-80.2019.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] em face de

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:00

Decorrido prazo de GEDEON DEVEZA DA ROCHA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Publicado Citação em 08/07/2024.

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GEDEON DEVEZA DA ROCHA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O Juiz de Direito doa Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, com sede na Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: GEDEON DEVEZA DA ROCHA, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 24.577,98, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa no 121049120004616. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, aos 13 de abril de 2024 (13/04/2024). Eu, NENILTON FRANCISCO PEREIRA, Secretárioda Vara Única, digitei. Dr.NAURO THOMAZ DE CARVALHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800267-80.2019.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] em face de

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:16

Expedição de Edital.

15/04/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 19:36

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 08:34

Expedição de Carta.

19/05/2023, 08:29

Expedição de Ofício.

18/05/2023, 09:17

Juntada de informação

17/10/2022, 13:53

Expedição de Carta precatória.

12/09/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:52

Conclusos para despacho

10/01/2022, 13:19

Juntada de certidão

10/01/2022, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 19:50

Juntada de certidão

19/10/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 09:21

Conclusos para despacho

15/04/2020, 10:08

Juntada de certidão

15/04/2020, 10:08

Juntada de Petição de diligência

02/03/2020, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 11:10

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 16:57

Conclusos para despacho

16/07/2019, 11:28

Juntada de certidão

16/07/2019, 11:28

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 15:01

Decisão

•15/01/2026, 17:40

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:06

Despacho

•07/12/2023, 19:36

Despacho

•07/12/2023, 19:36

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 08:34

Despacho

•17/05/2022, 18:52

Despacho

•25/07/2021, 09:21

Despacho

•12/08/2019, 16:57