Cumprimento de sentença 0801224-66.2019.8.18.0043 - TJPI

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 17:44

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:15

Outras Decisões

23/04/2026, 11:15

Conclusos para decisão

28/01/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:57

Juntada de certidão

28/01/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

02/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de certidão de custas

30/10/2025, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO PANINTERESSADO: GERARDO MANOEL DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801224-66.2019.8.18.0043 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Trata-se de cumprimento de sentença promovido por BANCO PAN S/A em face de GERARDO MANOEL DOS SANTOS, visando à execução de multa por litigância de má-fé e honorários advocatícios arbitrados na sentença de mérito que julgou improcedente a pretensão inicial do executado, ora devedor, conforme Termo de Audiência com Sentença (ID 33882680). Consoante certidão de ID 47693495, o feito transitou em julgado em 24/06/2023. Em seguida, a parte exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença, com planilha de atualização do crédito (ID 41699089), cujo valor atualizado perfaz R$ 21.265,00. A parte executada foi regularmente intimada por seu patrono (ID 60050213), com amparo no art. 513, §2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário da obrigação no prazo de 15 dias úteis, nos moldes do art. 523, caput, do mesmo diploma legal. Certificou-se o transcurso do prazo sem qualquer manifestação (ID 66423677). Instado o juízo a promover o andamento do feito, sobreveio petição de chamamento à ordem protocolada pelo exequente (ID 65745014). Contudo, não obstante a certificação do silêncio da parte executada, a parte credora igualmente manteve-se inerte desde então, não promovendo novo requerimento executivo nem indicando bens à penhora, conforme lhe faculta o art. 798, II, "b", do CPC. Ante o exposto, intime-se a parte exequente, BANCO PAN S/A, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de aplicação do disposto no art. 485, III, do CPC, por analogia à fase executiva, com possível extinção por abandono. Após o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para deliberação. Expedientes necessários. Cumpra-se. BURITI DOS LOPES-PI, 6 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:05

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 00:46

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO PANINTERESSADO: GERARDO MANOEL DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801224-66.2019.8.18.0043 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Trata-se de cumprimento de sentença promovido por BANCO PAN S/A em face de GERARDO MANOEL DOS SANTOS, visando à execução de multa por litigância de má-fé e honorários advocatícios arbitrados na sentença de mérito que julgou improcedente a pretensão inicial do executado, ora devedor, conforme Termo de Audiência com Sentença (ID 33882680). Consoante certidão de ID 47693495, o feito transitou em julgado em 24/06/2023. Em seguida, a parte exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença, com planilha de atualização do crédito (ID 41699089), cujo valor atualizado perfaz R$ 21.265,00. A parte executada foi regularmente intimada por seu patrono (ID 60050213), com amparo no art. 513, §2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário da obrigação no prazo de 15 dias úteis, nos moldes do art. 523, caput, do mesmo diploma legal. Certificou-se o transcurso do prazo sem qualquer manifestação (ID 66423677). Instado o juízo a promover o andamento do feito, sobreveio petição de chamamento à ordem protocolada pelo exequente (ID 65745014). Contudo, não obstante a certificação do silêncio da parte executada, a parte credora igualmente manteve-se inerte desde então, não promovendo novo requerimento executivo nem indicando bens à penhora, conforme lhe faculta o art. 798, II, "b", do CPC. Ante o exposto, intime-se a parte exequente, BANCO PAN S/A, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de aplicação do disposto no art. 485, III, do CPC, por analogia à fase executiva, com possível extinção por abandono. Após o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para deliberação. Expedientes necessários. Cumpra-se. BURITI DOS LOPES-PI, 6 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:39

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:39

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:39

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 15:16

Decorrido prazo de GERARDO MANOEL DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

18/08/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:16

Publicado Intimação em 11/07/2024.

17/08/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERARDO MANOEL DOS SANTOSREU: BANCO PAN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64230-000 PROCESSO Nº: 0801224-66.2019.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte executada por publicação no Diário da Justiça, na pessoa do advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença – conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Secretaria, proceda com a evolução da classe, passando a constar “cumprimento de sentença”. Expedientes necessários. BURITI DOS LOPES-PI, data da assinatura eletrônica. JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:21

Juntada de certidão

09/07/2024, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2024, 11:25

Juntada de certidão

09/07/2024, 11:24

Juntada de certidão

09/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 21:09

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:41

Juntada de certidão

09/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 24/06/2023

09/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

08/11/2022, 13:36

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

08/11/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 08:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:03

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 21:59

Conclusos para despacho

27/09/2021, 18:15

Juntada de certidão

27/09/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2021, 18:13

Conclusos para despacho

02/06/2021, 14:51

Juntada de certidão

02/06/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

02/04/2021, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 17:14

Juntada de certidão

26/03/2021, 17:13

Juntada de Petição de documentos

16/03/2021, 16:55

Juntada de Petição de contestação

22/09/2020, 11:25

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2020, 06:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 10:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 00:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/05/2020, 00:23

Conclusos para despacho

30/05/2020, 12:20

Conclusos para decisão

12/05/2020, 18:46

Juntada de certidão

12/05/2020, 18:45

Juntada de Petição de documentos

10/04/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2020, 10:43

Conclusos para despacho

13/11/2019, 14:28

Juntada de certidão

13/11/2019, 14:28

Juntada de certidão

13/11/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 15:38

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de certidão de custas

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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