Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0756627-68.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOAO GABRIEL PEREIRA MOURA

CPF

TERCEIRO

EMERSON DE SOUSA LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689701/2024

15/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 689701/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:46

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OAB/PI sob nº 011157.

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 17:50

Denegado o Habeas Corpus a DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE (PRESO)

14/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

13/08/2024, 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 828451 (2023/0191925-3)

13/08/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/08/2024, 09:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 17:50