Apelação Cível 0000188-71.2006.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUCUI

CNPJ

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CAVALCANTE NETO

OAB/PI 3420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 09/03/2026

31/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

30/03/2026, 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/03/2026, 10:41

Juntada de decisão de corte superior

27/03/2026, 10:16

Recebidos os autos

25/03/2026, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/10/2025, 09:59

Juntada de certidão

29/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:22

Juntada de certidão

17/10/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 08:37

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:51

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Documentos

Decisão de Corte Superior

•27/03/2026, 10:16

Decisão de Corte Superior

•27/03/2026, 10:16

31/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

30/03/2026, 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/03/2026, 10:41

Juntada de decisão de corte superior

27/03/2026, 10:16

Recebidos os autos

25/03/2026, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/10/2025, 09:59

Juntada de certidão

29/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:22

Juntada de certidão

17/10/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 08:37

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Expedição de intimação.

13/06/2025, 10:09

Juntada de certidão

13/06/2025, 10:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:00

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:06

Expedição de intimação.

03/04/2025, 15:06

Recurso Especial não admitido

25/02/2025, 09:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/12/2024, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

02/12/2024, 13:21

Juntada de certidão

02/12/2024, 13:09

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:47

Expedição de intimação.

23/10/2024, 11:16

Juntada de certidão

23/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 20:32

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Expedição de intimação.

30/08/2024, 12:20

Expedição de intimação.

30/08/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 12:13

Desentranhado o documento

30/08/2024, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/08/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024, 17:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024, 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2024, 15:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/07/2024, 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2024, 15:15

Conclusos para o Relator

01/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:05

Expedição de intimação.

28/01/2024, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:49

Conclusos para o Relator

02/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2023, 17:43

Expedição de intimação.

27/07/2023, 09:12

Expedição de intimação.

27/07/2023, 09:12

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URUCUI - CNPJ: 06.985.832/0001-90 (APELANTE)

26/07/2023, 21:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/06/2023, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2023, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2023, 15:14

Conclusos para o Relator

20/03/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/08/2022, 12:50

Recebidos os autos

10/08/2022, 09:59

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 09:59

Conclusos para Conferência Inicial

10/08/2022, 09:59

Despacho

•12/09/2025, 08:37

Decisão

•25/02/2025, 09:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/08/2024, 10:43

Despacho

•18/01/2024, 18:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/07/2023, 21:50

Decisão

•31/08/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 15:21