Apelação Cível 0840559-24.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR ALIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE DE RIBAMAR ALIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 07:31

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:52

Juntada de certidão

06/05/2026, 12:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

15/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:01

Recurso Especial não admitido

10/03/2026, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

03/11/2025, 11:14

Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2025, 11:14

Todas as movimentações(102)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 07:31

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:52

Juntada de certidão

06/05/2026, 12:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 10:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2025, 18:27

23/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

15/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:01

Recurso Especial não admitido

10/03/2026, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

03/11/2025, 11:14

Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2025, 11:14

Juntada de manifestação

24/10/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:28

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 06:05

Juntada de petição

26/06/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/06/2025, 13:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2025, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2025, 22:46

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:17

Desentranhado o documento

11/02/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 12:31

Conclusos para o Relator

03/11/2024, 10:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:10

Juntada de petição

16/10/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:29

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR ALIA DOS SANTOS - CPF: 124.085.608-37 (APELANTE) e não-provido

26/09/2024, 23:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/09/2024, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2024, 12:12

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:20

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Outras Decisões

05/08/2024, 16:35

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/08/2024, 20:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024, 00:39

Conclusos para o Relator

20/06/2024, 10:28

Audiência Conciliação realizada para 28/02/2024 10:40 Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.

28/02/2024, 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC

28/02/2024, 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC

28/02/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:41

Juntada de entregue (ecarta)

16/02/2024, 10:39

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 04:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:55

Juntada de certidão

16/11/2023, 08:53

Audiência Conciliação designada para 28/02/2024 10:40 Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.

16/11/2023, 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/11/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 12:22

Conclusos para o Relator

05/09/2023, 12:19

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALIA DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 17:08

Recebidos os autos

06/06/2023, 12:41

Conclusos para Conferência Inicial

06/06/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 12:41

Despacho

•05/02/2025, 12:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2024, 23:39

Decisão

•05/08/2024, 16:35

Despacho

•01/11/2023, 12:22

Decisão

•14/07/2023, 13:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/06/2023, 17:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/06/2023, 17:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/06/2023, 17:08

Sentença

•09/05/2023, 14:32

Documentos

•23/01/2023, 18:29

Documentos

•16/12/2022, 11:01

Sentença

•16/11/2022, 09:06

Sentença

•16/11/2022, 09:06

Todos os documentos(20)

Decisão

•10/03/2026, 10:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2025, 18:27

Despacho

•05/02/2025, 12:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2024, 23:39

Decisão

•05/08/2024, 16:35

Despacho

•01/11/2023, 12:22

Decisão

•14/07/2023, 13:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/06/2023, 17:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/06/2023, 17:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/06/2023, 17:08

Sentença

•09/05/2023, 14:32

Documentos

•23/01/2023, 18:29

Documentos

•16/12/2022, 11:01

Sentença

•16/11/2022, 09:06

Sentença

•16/11/2022, 09:06

Decisão

•02/09/2022, 12:14

Despacho

•23/05/2022, 12:35

Despacho

•04/04/2022, 16:34

Despacho

•26/01/2022, 17:20

Despacho

•16/11/2021, 16:06