Embargos de Declaração Cível 0802214-16.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 23.901,50

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

LUIZ FERREIRA CAMPOS

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

13/03/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 22:51

Conhecido o recurso de LUIZ FERREIRA CAMPOS - CPF: 217.890.373-87 (APELANTE) e provido

10/03/2026, 22:47

Conclusos para admissibilidade recursal

25/11/2025, 00:50

Recebidos os autos

24/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 13:12

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•10/03/2026, 22:47

Decisão Terminativa

•10/03/2026, 22:47

14/04/2026, 09:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

13/03/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 22:51

Conhecido o recurso de LUIZ FERREIRA CAMPOS - CPF: 217.890.373-87 (APELANTE) e provido

10/03/2026, 22:47

Conclusos para admissibilidade recursal

25/11/2025, 00:50

Recebidos os autos

24/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 13:12

Processo Desarquivado

24/11/2025, 13:12

Baixa Definitiva

25/09/2024, 11:27

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/09/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 24/09/2024

25/09/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:04

Juntada de manifestação

31/08/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 23:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 23:01

Conhecido o recurso de LUIZ FERREIRA CAMPOS - CPF: 217.890.373-87 (APELANTE) e provido

29/08/2024, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/08/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024, 11:11

Juntada de manifestação

05/08/2024, 12:04

Juntada de manifestação

05/08/2024, 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2024, 12:25

Conclusos para o Relator

07/05/2024, 09:56

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 11:23

Expedição de intimação.

03/04/2024, 14:56

Expedição de intimação.

03/04/2024, 14:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/03/2024, 11:17

Conclusos para Conferência Inicial

31/01/2024, 10:56

Recebidos os autos

31/01/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 10:56

Sentença

•20/06/2025, 09:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2024, 10:29

Decisão

•25/03/2024, 11:17

Sentença

•19/09/2023, 16:19