Apelação Cível 0804321-45.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.309,74

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

TAMARA MICHELLE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ANTONIO GILVAN SILVA LUSTOSA

Terceiro

ISABEL MARQUES DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

TAMARA MICHELLE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ANTONIO GILVAN SILVA LUSTOSA

Terceiro

ISABEL MARQUES DE SOUSA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SILVANA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

ANTONIO GILVAN SILVA LUSTOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ISABEL MARQUES DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:07

Não conhecido o recurso de FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA - CPF: 044.886.993-40 (APELANTE)

26/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 12:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/08/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:06

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024, 14:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2024, 09:47

DECISÃO

•22/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:07

Não conhecido o recurso de FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA - CPF: 044.886.993-40 (APELANTE)

26/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 12:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/08/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024, 11:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024, 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2024, 11:22

Conclusos para o Relator

10/06/2024, 12:41

Decorrido prazo de TAMARA MICHELLE OLIVEIRA NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:00

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 21:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/02/2024, 09:38

Recebidos os autos

24/10/2023, 13:51

Conclusos para Conferência Inicial

24/10/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 17:06

SENTENÇA

•23/06/2023, 12:29

DESPACHO

•09/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 10:12

DECISÃO

•05/08/2022, 16:07

DECISÃO

•25/02/2022, 12:59

DESPACHO

•17/01/2022, 17:13

DESPACHO

•29/09/2021, 10:32

DECISÃO

•05/04/2021, 20:21

DESPACHO

•09/09/2020, 13:00

DESPACHO

•25/06/2020, 17:11

DESPACHO

•03/06/2019, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 13:37

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2024, 09:47

DECISÃO

•22/02/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 17:06

SENTENÇA

•23/06/2023, 12:29

DESPACHO

•09/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 10:12

DECISÃO

•05/08/2022, 16:07

DECISÃO

•25/02/2022, 12:59

DESPACHO

•17/01/2022, 17:13

DESPACHO

•29/09/2021, 10:32

DECISÃO

•05/04/2021, 20:21

DESPACHO

•09/09/2020, 13:00

DESPACHO

•25/06/2020, 17:11

DESPACHO

•03/06/2019, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 13:37

DESPACHO

•07/03/2018, 14:03