Embargos de Declaração Cível 0000168-39.2016.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara de Conflitos Fundiários 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara de Conflitos Fundiários 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

FRANCISCA DE ASSIS HONORIO RIBEIRO

CPF

Autor

JEOVANI HONORIO RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA FILOMENA HONORIO

CPF

Autor

ORLANDO HONORIO RIBEIRO

CPF

Autor

NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS BELARMINO

OAB/DF 15414·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO MESQUITA

OAB/DF 26871·CPF·Representa: Autor

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PI 5084·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP 303789·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MARTINS DE HOLANDA

OAB/PI 5794·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARCELO MARTINS BELARMINO

OAB/DF 15414·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO MESQUITA

OAB/DF 26871·CPF·Representa: Autor

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PI 5084·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP 303789·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MARTINS DE HOLANDA

OAB/PI 5794·CPF·Representa: Réu

JAIVAN CARVALHO MOURA

OAB/PI 10935·CPF·Representa: Réu

LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO

OAB/SP 330772·CPF·Representa: Réu

PRIMO ALDRIGUE JUNIOR

OAB/SP 234569·CPF·Representa: Réu

KEVIN DE CARVALHO MARQUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2026, 14:06

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 17:12

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

10/04/2026, 11:31

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/04/2026, 11:31

Declarada incompetência

10/04/2026, 08:55

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:07

Juntada de resposta

25/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA HONORIO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(149)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2026, 14:06

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 17:12

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 09:41

Despacho

•30/04/2026, 09:41

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

10/04/2026, 11:31

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/04/2026, 11:31

Declarada incompetência

10/04/2026, 08:55

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:07

Juntada de resposta

25/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA HONORIO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

09/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE ASSIS HONORIO RIBEIRO - CPF: 898.058.283-87 (EMBARGADO) e provido

27/02/2026, 07:58

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/02/2026, 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 09:48

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 09:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/11/2025, 12:19

Juntada de manifestação

08/10/2025, 18:17

Juntada de manifestação

25/09/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 09:40

Juntada de petição (outras)

28/08/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:05

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:39

Cancelada a movimentação processual

21/07/2025, 11:56

Desentranhado o documento

21/07/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:05

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA HONORIO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:05

Juntada de petição

30/06/2025, 11:51

Juntada de petição

20/06/2025, 10:49

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:41

Indeferido o pedido de THALITA CARVALHO CIPRIANO - CPF: 058.164.563-42 (TERCEIRO INTERESSADO)

09/06/2025, 09:17

Outras Decisões

09/06/2025, 09:17

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:46

Decorrido prazo de THALITA CARVALHO CIPRIANO em 15/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:22

Juntada de petição

10/04/2025, 10:47

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 08:28

Juntada de procurações ou substabelecimentos

31/03/2025, 09:47

Juntada de petição

01/03/2025, 09:55

Conclusos para despacho

26/02/2025, 22:05

Juntada de manifestação

24/02/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 09:36

Conclusos para o Relator

04/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de ORLANDO HONORIO RIBEIRO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA HONORIO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de JEOVANI HONORIO RIBEIRO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS HONORIO RIBEIRO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:02

Juntada de petição

18/10/2024, 17:39

Juntada de petição

11/10/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024, 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/09/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024, 10:34

Desentranhado o documento

21/08/2024, 12:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/08/2024, 12:18

Juntada de certidão

19/08/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024, 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024, 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2024, 14:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/07/2024, 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado

24/07/2024, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2024, 11:27

Desentranhado o documento

24/07/2024, 09:30

Juntada de certidão

23/07/2024, 17:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024, 13:45

Juntada de petição

01/07/2024, 21:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2024, 09:01

Juntada de certidão

01/07/2024, 08:29

Juntada de procurações ou substabelecimentos

28/06/2024, 12:31

Conclusos para o Relator

25/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 17:51

Conhecido o recurso de NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 14.107.573/0001-23 (APELANTE) e não-provido

14/02/2024, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 15:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/12/2023, 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023, 12:06

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2023, 09:02

Deliberado em Sessão - Retirado

27/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de certidão

24/11/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/11/2023, 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 10:02

Juntada de certidão

07/09/2023, 18:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

05/09/2023, 11:10

Conclusos para o Relator

07/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 10:47

Conclusos para o relator

17/05/2023, 12:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

17/05/2023, 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/05/2023, 12:22

Determinação de redistribuição por prevenção

17/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:29

Recebidos os autos

02/05/2023, 11:14

Conclusos para Conferência Inicial

02/05/2023, 11:14

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 11:14

Decisão

•10/04/2026, 08:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 07:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 07:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/09/2025, 16:47

Despacho

•06/08/2025, 09:39

Decisão

•09/06/2025, 09:17

Despacho

•04/04/2025, 08:28

Despacho

•13/02/2025, 09:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2024, 21:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/02/2024, 09:55

Despacho

•20/11/2023, 10:18

Despacho

•13/06/2023, 10:47

Decisão Terminativa

•17/05/2023, 10:47

Todos os documentos(39)

Despacho

•30/04/2026, 09:41

Despacho

•30/04/2026, 09:41

Decisão

•10/04/2026, 08:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 07:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 07:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/09/2025, 16:47

Despacho

•06/08/2025, 09:39

Decisão

•09/06/2025, 09:17

Despacho

•04/04/2025, 08:28

Despacho

•13/02/2025, 09:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2024, 21:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/02/2024, 09:55

Despacho

•20/11/2023, 10:18

Despacho

•13/06/2023, 10:47

Decisão Terminativa

•17/05/2023, 10:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2023, 11:29

Despacho

•23/04/2023, 10:25

Informação

•12/04/2023, 13:40

Manifestação

•18/03/2023, 20:22

Decisão

•16/03/2023, 13:28

Sentença

•10/03/2023, 11:54

Despacho

•31/01/2023, 21:22

Despacho

•10/05/2022, 20:06

Decisão

•26/11/2021, 13:33

Despacho

•22/09/2021, 17:52

Petição (outras)

•27/08/2021, 09:35

Decisão

•25/08/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 11:06

Despacho

•01/03/2021, 12:51

Despacho

•02/02/2021, 16:27

Despacho

•25/01/2021, 13:45

Decisão

•19/10/2020, 23:59

Despacho

•13/08/2020, 16:21

Despacho

•20/04/2020, 16:21

Despacho

•03/12/2019, 10:13

Despacho

•11/11/2019, 17:00

Despacho

•25/10/2019, 12:22

Despacho

•19/08/2019, 16:55

Despacho

•15/05/2019, 12:51