Desapropriação 0800553-72.2018.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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DesapropriaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODesapropriação

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 225.520,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Desapropriação · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:59

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:59

Determinado o arquivamento

06/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:17

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM URUCUI REU: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. URUçUÍ, 11 de novembro de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800553-72.2018.8.18.0077 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

12/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:59

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:59

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 14:59

Manifestação

•13/11/2025, 07:48

Determinado o arquivamento

06/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:17

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM URUCUI REU: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. URUçUÍ, 11 de novembro de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800553-72.2018.8.18.0077 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM URUCUI REU: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 dias. URUçUÍ, 11 de novembro de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800553-72.2018.8.18.0077 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 06:48

Recebidos os autos

10/11/2025, 08:04

Juntada de Petição de decisão

10/11/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, MUNICIPIO DE URUCUI EMBARGADO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM URUCUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0800553-72.2018.8.18.0077 VICE-PRESIDÊNCIA

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800553-72.2018.8.18.0077. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, MUNICIPIO DE URUCUI EMBARGADO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM URUCUI Advogado do(a) EMBARGADO: MICHEL GALOTTI REBELO - PI4123-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 09/08/2024 a 19/08/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de julho de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/08/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 18:47

Decorrido prazo de PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM URUCUI em 05/07/2022 23:59.

29/07/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:26

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 10:21

Juntada de certidão

21/02/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 15:59

Outras Decisões

22/11/2021, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 22:26

Decorrido prazo de VALDER ADRIANO GOMES DE MATOS ROCHA em 06/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 03:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 06/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 03:55

Decorrido prazo de PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM URUCUI em 26/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:42

Decorrido prazo de MICHEL GALOTTI REBELO em 26/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:42

Juntada de certidão

10/11/2020, 11:35

Conclusos para despacho

06/11/2020, 13:30

Juntada de certidão

06/11/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 14:49

Juntada de Petição de laudo pericial

22/09/2020, 16:20

Juntada de certidão

16/07/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 15:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2020, 16:39

Mandado devolvido designada

19/06/2020, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 18:16

Conclusos para decisão

03/06/2020, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2020, 08:09

Conclusos para despacho

01/04/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:36

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 13:26

Juntada de informação

20/02/2020, 13:20

Juntada de informação

10/02/2020, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2020, 18:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 09/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 23:21

Decorrido prazo de PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM URUCUI em 09/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 23:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 17:41

Conclusos para despacho

11/09/2019, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2019, 10:11

Conclusos para despacho

12/07/2019, 10:10

Juntada de certidão

12/07/2019, 10:09

Juntada de ofício

02/07/2019, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2019, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 19:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:04

Conclusos para despacho

28/02/2019, 10:19

Juntada de certidão

28/02/2019, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2019, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2018, 15:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 19:14

Expedição de Mandado.

19/11/2018, 19:13

Não Concedida a Medida Liminar

19/11/2018, 19:13

Conclusos para despacho

23/10/2018, 14:13

Juntada de certidão

23/10/2018, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2018, 11:00

Juntada de Petição de contestação

10/10/2018, 19:58

Juntada de certidão

28/08/2018, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2018, 08:04

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 09:33

Juntada de citação

14/08/2018, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 21:43

Conclusos para decisão

27/07/2018, 09:44

Distribuído por sorteio

27/07/2018, 09:44

Decisão

•10/11/2025, 08:04

Despacho

•10/11/2025, 08:04

Despacho

•10/11/2025, 08:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 08:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 08:04

Decisão

•10/11/2025, 08:04

Despacho

•10/11/2025, 08:04

Decisão de Corte Superior

•10/11/2025, 08:04

Decisão de Corte Superior

•10/11/2025, 08:04

Sentença

•09/06/2022, 10:26

Decisão

•22/11/2021, 15:59

Despacho

•29/09/2020, 15:20

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 00:24

Todos os documentos(21)

Decisão

•06/02/2026, 14:59

Manifestação

•13/11/2025, 07:48

Decisão

•10/11/2025, 08:04

Despacho

•10/11/2025, 08:04

Despacho

•10/11/2025, 08:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 08:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 08:04

Decisão

•10/11/2025, 08:04

Despacho

•10/11/2025, 08:04

Decisão de Corte Superior

•10/11/2025, 08:04

Decisão de Corte Superior

•10/11/2025, 08:04

Sentença

•09/06/2022, 10:26

Decisão

•22/11/2021, 15:59

Despacho

•29/09/2020, 15:20

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 00:24

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 13:26

Despacho

•11/09/2019, 17:41

Despacho

•11/09/2019, 16:50

Despacho

•10/06/2019, 19:21

Decisão

•19/11/2018, 19:13

Despacho

•03/08/2018, 21:43