Recurso Especial 0803493-75.2023.8.18.0031 - TJPI

Recurso Especial 0803493-75.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/04/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 23/04/2025

25/04/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265927/2025

28/03/2025, 07:01

Protocolizada Petição 265927/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:22

Expedição de Ofício nº 068356/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Parnaíba - PI comunicando decisão

25/03/2025, 19:37

Expedição de Ofício nº 068345/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

25/03/2025, 19:37

Conhecido em parte o recurso de JOAO VERAS DE SALES NETO e provido em parte

25/03/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175967/2025

05/03/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025, 16:15

Protocolizada Petição 175967/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/02/2025, 08:33

Documentos

Ofício

•25/03/2025, 19:36