Agravo em Recurso Especial 0751794-07.2024.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0751794-07.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271513/2026

24/03/2026, 08:21

Protocolizada Petição 271513/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 08:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

19/03/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

19/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/08/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 795165/2025

29/08/2025, 10:00

Protocolizada Petição 795165/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/08/2025, 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271513/2026

Protocolizada Petição 271513/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 795165/2025

Protocolizada Petição 795165/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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