Agravo em Recurso Especial 0816687-43.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

ERISVALDO DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/11/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067921/2025

03/11/2025, 22:31

Protocolizada Petição 1067921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 22:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:07

Conheço do agravo de ERISVALDO DA SILVA PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785836/2025

27/08/2025, 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 14:05

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/11/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067921/2025

03/11/2025, 22:31

Protocolizada Petição 1067921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 22:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 21:31

03/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:07

Conheço do agravo de ERISVALDO DA SILVA PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785836/2025

27/08/2025, 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 14:05

Protocolizada Petição 785836/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 16:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 16:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

30/07/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

23/07/2025, 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025, 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 16:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/07/2025, 10:00