Agravo em Recurso Especial 0821864-51.2023.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0821864-51.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/10/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953046/2025

06/10/2025, 17:56

Protocolizada Petição 953046/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2025

06/10/2025, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:55

Conheço do agravo de CARLOS ALEXANDRE SANTOS CARVALHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901029/2025

23/09/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 17:25

Protocolizada Petição 901029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/09/2025, 08:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953046/2025

Protocolizada Petição 953046/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CARLOS ALEXANDRE SANTOS CARVALHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901029/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 901029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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