Execução da Pena 0802648-73.2021.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Autor

VALDECI DA SILVA ARAUJO

Terceiro

FRANCISCO HIGOR RODRIGUES DA COSTA

Terceiro

GABRIEL MENDES COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Autor

VALDECI DA SILVA ARAUJO

Terceiro

FRANCISCO HIGOR RODRIGUES DA COSTA

Terceiro

GABRIEL MENDES COUTINHO

CPF

Reu

ISAEL CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDECI DA SILVA ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO HIGOR RODRIGUES DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:03

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2026, 16:03

Determinado o arquivamento

25/02/2026, 16:03

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

25/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:32

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:13

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:12

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:03

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2026, 16:03

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 16:03

Despacho

•27/11/2025, 09:08

Determinado o arquivamento

25/02/2026, 16:03

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

25/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:32

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:13

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:12

Expedição de Informações.

10/11/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:16

Outras Decisões

04/09/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:14

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:14

Recebidos os autos

27/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão

27/08/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802648-73.2021.8.18.0076. APELANTE: GABRIEL MENDES COUTINHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 09/08/2024 a 19/08/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de julho de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/04/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/04/2024, 09:00

Conclusos para decisão

18/04/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2024, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:12

Julgado procedente o pedido

29/02/2024, 09:12

Decorrido prazo de ISAEL CARVALHO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:59

Conclusos para julgamento

24/02/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

24/02/2024, 09:13

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/02/2024, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 23:08

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 23:08

Decorrido prazo de FRANCISCO HIGOR RODRIGUES DA COSTA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/02/2024, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 09:20

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2024, 15:54

Juntada de Petição de diligência

03/02/2024, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2023, 12:14

Audiência Instrução redesignada para 21/02/2024 11:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

22/10/2023, 22:50

Audiência Instrução redesignada para 28/02/2024 11:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

12/09/2023, 22:10

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 22:09

Conclusos para despacho

12/09/2023, 22:09

Audiência Instrução redesignada para 28/02/2024 11:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

12/09/2023, 22:08

Desentranhado o documento

12/09/2023, 21:56

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 21:56

Audiência Instrução designada para 04/10/2023 09:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

06/09/2023, 17:06

Desentranhado o documento

06/09/2023, 17:04

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023, 17:04

Desentranhado o documento

06/09/2023, 16:45

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023, 16:45

Audiência Instrução redesignada para 03/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

04/09/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 18:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 11:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

13/02/2023, 17:33

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 10:06

Decorrido prazo de GABRIEL MENDES COUTINHO em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 07:41

Decorrido prazo de GABRIEL MENDES COUTINHO em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 14:53

Recebida a denúncia contra GABRIEL MENDES COUTINHO - CPF: 075.941.063-18 (REU)

27/01/2022, 11:23

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:15

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/11/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:45

Juntada de certidão

04/10/2021, 10:43

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 15:24

Decisão

•04/09/2025, 10:16

Despacho

•27/08/2025, 12:16

Despacho

•27/08/2025, 12:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2025, 12:16

Decisão

•27/08/2025, 12:16

Decisão de Corte Superior

•27/08/2025, 12:16

Decisão de Corte Superior

•27/08/2025, 12:16

Decisão

•24/04/2024, 09:00

Manifestação

•10/03/2024, 21:03

Sentença

•29/02/2024, 09:12

Sentença

•29/02/2024, 09:12

Decisão

•23/10/2023, 12:14

Despacho

•15/02/2023, 18:46

Todos os documentos(16)

Sentença

•25/02/2026, 16:03

Despacho

•27/11/2025, 09:08

Decisão

•04/09/2025, 10:16

Despacho

•27/08/2025, 12:16

Despacho

•27/08/2025, 12:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2025, 12:16

Decisão

•27/08/2025, 12:16

Decisão de Corte Superior

•27/08/2025, 12:16

Decisão de Corte Superior

•27/08/2025, 12:16

Decisão

•24/04/2024, 09:00

Manifestação

•10/03/2024, 21:03

Sentença

•29/02/2024, 09:12

Sentença

•29/02/2024, 09:12

Decisão

•23/10/2023, 12:14

Despacho

•15/02/2023, 18:46

Decisão

•27/01/2022, 11:23