Agravo em Recurso Especial 0832807-98.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROMUALDO ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO PAULO ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

LAIRTON FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

JEYDSON DA SILVA VASCONCELOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769689/2025

22/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 769689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de JEYDSON DA SILVA VASCONCELOS, LAIRTON FERNANDES DA SILVA, PEDRO PAULO ARAUJO DA SILVA e ROMUALDO ARAUJO DA SILVA

18/08/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 11:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/07/2025, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 22:00