Agravo em Recurso Especial 0006835-04.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS GUEDES VASCONCELOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914723/2025

25/09/2025, 21:26

Protocolizada Petição 914723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 16:50

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS GUEDES VASCONCELOS para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

12/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862245/2025

12/09/2025, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 19:25

Protocolizada Petição 862245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 19:08

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025, 15:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

08/09/2025, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:32

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914723/2025

25/09/2025, 21:26

Protocolizada Petição 914723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/07/2025, 17:40

24/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 16:50

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS GUEDES VASCONCELOS para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

12/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862245/2025

12/09/2025, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 19:25

Protocolizada Petição 862245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 19:08

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025, 15:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

08/09/2025, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2025, 18:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 18:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

31/07/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

31/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025, 15:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/07/2025, 11:08