Agravo em Recurso Especial 0802861-81.2021.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0802861-81.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

18/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 247832/2026

18/03/2026, 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 16:50

Protocolizada Petição 247832/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/03/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

18/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 10:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 09:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:50

—