Execução da Pena 0000351-09.2018.8.18.0052 - TJPI

Execução da Pena 0000351-09.2018.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

24/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de KAIZIO MICAEZIO VIEIRA DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS NUNES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:35

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 06:43

Determinado o arquivamento

25/02/2026, 06:43

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:42

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 09:53

Recebidos os autos

10/12/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000351-09.2018.8.18.0052. EMBARGANTE: KAIZIO MICAEZIO VIEIRA DOS SANTOS EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/11/2024 a 25/11/2024.. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000351-09.2018.8.18.0052. EMBARGANTE: KAIZIO MICAEZIO VIEIRA DOS SANTOS EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/11/2024 a 25/11/2024.. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

06/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 06:43

Decisão

•25/02/2026, 06:43

—

Partes do Processo(9)

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de KAIZIO MICAEZIO VIEIRA DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS NUNES em 16/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Decisão em 27/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(16)