Embargos de Declaração Cível 0801096-37.2021.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.325,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Capitão de Campos 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

MARIA DOS REMEDIOS FRANCISCA DE PAULA

CPF

Autor

BANCO CIFRA S.A.

Terceiro

BANCO CIFRA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

OAB/PI 12084·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PI 8203·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

26/02/2026, 14:23

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:27

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:23

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:51

Juntada de manifestação

10/09/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:25

Conhecido o recurso de MARIA DOS REMEDIOS FRANCISCA DE PAULA - CPF: 005.783.593-40 (EMBARGANTE) e provido em parte

08/09/2025, 15:50

Todas as movimentações(65)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

26/02/2026, 14:23

Publicado Despacho em 23/02/2026.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 13:27

Despacho

•19/02/2026, 13:27

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:27

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:23

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:51

Juntada de manifestação

10/09/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:25

Conhecido o recurso de MARIA DOS REMEDIOS FRANCISCA DE PAULA - CPF: 005.783.593-40 (EMBARGANTE) e provido em parte

08/09/2025, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:26

Juntada de manifestação

13/08/2025, 10:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2025, 12:32

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:23

Conclusos para o Relator

22/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:13

Juntada de manifestação

24/09/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:04

Conhecido o recurso de MARIA DOS REMEDIOS FRANCISCA DE PAULA - CPF: 005.783.593-40 (APELANTE) e não-provido

23/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/08/2024, 20:49

Juntada de manifestação

01/08/2024, 16:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024, 14:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024, 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2024, 17:10

Conclusos para o Relator

11/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:03

Desentranhado o documento

08/02/2024, 08:15

Juntada de certidão

08/02/2024, 08:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/02/2024, 10:46

Juntada de certidão

26/01/2024, 12:35

Conclusos para o relator

30/11/2023, 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/11/2023, 09:25

Determinação de redistribuição por prevenção

29/11/2023, 12:08

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2023, 07:23

Juntada de Certidão

28/11/2023, 07:23

Recebidos os autos

14/11/2023, 20:17

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2023, 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/11/2023, 20:17

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 20:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/09/2025, 15:50

Despacho

•10/03/2025, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2024, 10:55

Decisão

•02/02/2024, 10:46

OUTRAS PEÇAS

•26/01/2024, 12:35

Decisão

•29/11/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 13:28

Sentença

•05/06/2023, 09:48

Decisão

•29/03/2023, 17:52

Decisão

•23/02/2023, 07:43

Despacho

•24/07/2022, 23:44

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 10:38

Despacho

•10/10/2021, 16:48