Embargos de Declaração Cível 0029949-40.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 61.801,96

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

MARLON OLIVEIRA DE MENESES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO ELIAS HIDD NETO

OAB/PI 7106·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR

OAB/PI 4422·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

OAB/PI 11560·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BORGES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO

OAB/PI 17139·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ALBERTO ELIAS HIDD NETO

OAB/PI 7106·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR

OAB/PI 4422·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

OAB/PI 11560·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BORGES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO

OAB/PI 17139·CPF·Representa: Autor

JAIRO VICTOR CANDEIRA BRAGA

OAB/PI 18414·CPF·Representa: Autor

FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR

OAB/PI 14620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de ciência

23/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos

13/04/2026, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de ciência

23/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 18:58

Despacho

•19/12/2025, 12:18

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos

13/04/2026, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:15

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:15

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 07:38

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

26/01/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

22/01/2026, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:18

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

03/10/2025, 18:03

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:31

Conhecido o recurso de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 12.542.583/0002-42 (APELANTE) e não-provido

29/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/08/2025, 11:04

Juntada de petição

30/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:10

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

24/07/2025, 09:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2025, 17:30

Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:52

Recebidos os autos

11/03/2025, 10:33

Juntada de manifestação

11/03/2025, 10:33

Processo Desarquivado

11/03/2025, 10:33

Baixa Definitiva

07/11/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/11/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:09

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 12:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 06:50

Conhecido o recurso de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 12.542.583/0002-42 (EMBARGANTE) e provido

03/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/08/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024, 11:05

Desentranhado o documento

09/08/2024, 12:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024, 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2024, 12:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/07/2024, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2024, 11:03

Conclusos para o Relator

15/05/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 12:02

Conclusos para o Relator

30/01/2024, 14:42

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 21:12

Conhecido o recurso de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 12.542.583/0002-42 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 21:09

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 14:33

Deliberado em Sessão - Adiado

23/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/10/2023, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2023, 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2023, 17:07

Conclusos para o Relator

01/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 27/01/2023 23:59.

06/02/2023, 14:51

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/01/2023 23:59.

06/02/2023, 14:50

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR em 13/12/2022 23:59.

28/01/2023, 00:13

Decorrido prazo de FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR em 13/12/2022 23:59.

28/01/2023, 00:13

Decorrido prazo de ALBERTO ELIAS HIDD NETO em 13/12/2022 23:59.

28/01/2023, 00:13

Juntada de entregue (ecarta)

24/12/2022, 18:11

Juntada de entregue (ecarta)

24/12/2022, 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2022, 14:10

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2022 11:20 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO.

06/12/2022, 14:10

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2022, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 12:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/12/2022, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:19

Juntada de certidão

23/11/2022, 12:18

Audiência Conciliação designada para 06/12/2022 11:20 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO.

23/11/2022, 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/11/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 01:00

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 13:53

Processo redistribído por determinação judicial

15/04/2021, 17:54

Conclusos para o Relator

28/01/2021, 09:35

Recebidos os autos

26/01/2021, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 12:06

Remetidos os Autos (para Audiência) para CEJUSC

05/11/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 18:45

Conclusos para o Relator

24/08/2020, 09:37

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 10/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:20

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2020, 10:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/05/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 00:38

Expedição de intimação.

05/05/2020, 00:38

Expedição de intimação.

05/05/2020, 00:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/02/2020, 08:17

Conclusos para o relator

12/11/2019, 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

12/11/2019, 10:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

12/11/2019, 10:33

Declarada incompetência

22/08/2019, 12:51

Recebidos os autos

14/08/2019, 09:29

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 09:29

Conclusos para Conferência Inicial

14/08/2019, 09:29

Despacho

•19/12/2025, 12:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2025, 09:51

Despacho

•10/03/2025, 12:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/10/2024, 16:05

Despacho

•08/04/2024, 12:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2023, 14:52

Despacho

•17/09/2022, 13:53

Despacho

•29/10/2020, 18:45

Decisão

•11/02/2020, 08:17

Decisão

•22/08/2019, 12:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/08/2019, 00:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/08/2019, 00:20