Procedimento Comum Cível 0002200-73.2000.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2005

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS DA SILVA

Autor

SOTREQ S/A

CNPJ

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS DA SILVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO

OAB/BA 17969·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO

OAB/PI 184·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA

OAB/PI 510·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES

CPF·Representa: Autor

LEONCIO OGANDO DACAL

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS DA SILVA

Autor

SOTREQ S/A

CNPJ

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS DA SILVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO

OAB/BA 17969·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO

OAB/PI 184·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA

OAB/PI 510·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES

CPF·Representa: Autor

LEONCIO OGANDO DACAL

CPF·Representa: Autor

MANOEL MOTA FONSECA

CPF·Representa: Autor

MANISE CUNHA DE MELLO OGANDO DACAL

CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO

OAB/PI 184·CPF·Representa: Réu

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA

OAB/PI 510·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:54

Conclusos para decisão

12/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:01

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:23

Outras Decisões

12/12/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 06:44

Conclusos para decisão

11/12/2025, 06:44

Todas as movimentações(258)

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:54

Conclusos para decisão

12/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:01

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:23

Outras Decisões

12/12/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 06:44

Conclusos para decisão

11/12/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:27

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 07:06

Conclusos para decisão

04/09/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 07:31

Conclusos para decisão

27/08/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:26

Expedição de Ofício.

07/08/2025, 15:26

Expedição de Ofício.

07/08/2025, 15:26

Expedição de Ofício.

07/08/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:08

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:08

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:28

Expedição de Ofício.

19/03/2025, 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:12

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:03

Decorrido prazo de Francisco das Chagas Rios da Silva em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 18:11

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:23

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:23

Conclusos para despacho

18/10/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:41

Outras Decisões

16/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:19

Conclusos para decisão

24/02/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:00

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:46

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2023, 06:57

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2022, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2022, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:03

Juntada de contrafé eletrônica

16/12/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 11:53

Outras Decisões

08/12/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 23:13

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 23:12

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:34

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:14

Cancelada a movimentação processual

10/10/2022, 12:13

Desentranhado o documento

10/10/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:48

Expedição de Ofício.

15/09/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:32

Outras Decisões

15/09/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:00

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:00

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:08

Expedição de Ofício.

05/08/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 10:52

Conclusos para despacho

29/07/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:11

Distribuído por dependência

22/07/2022, 15:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:28

[ThemisWeb] Juntada de Boleto

27/05/2022, 10:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 10:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 10:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 10:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/05/2022, 10:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/05/2022, 09:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/05/2022, 09:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/05/2022, 15:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/04/2022, 08:33

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

26/04/2022, 08:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/03/2022, 11:04

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

31/03/2022, 10:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/03/2022, 09:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-31.

31/03/2022, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BAHEMA EQUIPAMENTOS S/A (SOTREQ S/A) Advogado(s): MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO(OAB/BAHIA Nº 17969) Réu: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA Advogado(s): CLÁUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLERTON(OAB/PIAUÍ Nº 3142) Expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A, Setor Público, Agência Centro, nesta Capital, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, informe o número da c - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0002200-73.2000.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível

31/03/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-30

30/03/2022, 19:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 11:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/03/2022, 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 08:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/03/2022, 12:32

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

25/08/2021, 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/07/2021, 11:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 10:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/02/2021, 10:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/02/2021, 11:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

18/02/2021, 08:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 09:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/02/2021, 09:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/02/2021, 11:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/11/2020, 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/11/2020, 10:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/11/2020, 09:45

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-11-18.

18/11/2020, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-17

17/11/2020, 18:30

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2020, 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018, 09:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/09/2018, 15:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017, 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017, 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/11/2017, 11:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/04/2016, 11:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/04/2016, 11:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/06/2010, 14:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/12/2009, 10:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/12/2009, 10:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/12/2009, 08:34

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/12/2009, 08:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/12/2009, 14:00

Publicado NAO_INFORMADO em 2009-11-30 13:12.

30/11/2009, 13:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/11/2009, 07:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/11/2009, 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/11/2009, 07:29

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/11/2009, 12:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/11/2009, 12:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

20/10/2009, 13:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/10/2009, 09:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/10/2009, 09:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/08/2009, 10:08

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

10/03/2009, 09:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/03/2009, 09:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/05/2008, 11:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/05/2008, 11:07

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

16/04/2008, 08:43

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

14/04/2008, 08:39

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

18/03/2008, 12:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/03/2008, 10:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/03/2008, 08:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/03/2008, 10:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/02/2008, 11:08

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 2008-02-25 10:00, sala de audiências.

25/02/2008, 10:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/02/2008, 09:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/02/2008, 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

19/02/2008, 13:03

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

13/02/2008, 10:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/02/2008, 12:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/02/2008, 08:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/01/2008, 08:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/01/2008, 10:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/09/2007, 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

17/09/2007, 07:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/09/2007, 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em 2007-09-03 13:20.

03/09/2007, 13:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/08/2007, 08:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/11/2006, 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/11/2006, 13:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/11/2006, 11:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

21/11/2006, 10:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/11/2006, 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/10/2005, 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2005, 11:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/09/2005, 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/05/2005, 09:15

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2005, 13:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

02/09/2004, 12:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2004, 12:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/08/2004, 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/08/2004, 12:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/08/2004, 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2004, 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em 2004-06-18 16:11.

18/06/2004, 16:11

Publicado NAO_INFORMADO em 2004-06-15 03:33.

15/06/2004, 03:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/05/2004, 22:24

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

26/05/2004, 09:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2004, 09:29

Publicado NAO_INFORMADO em 2004-05-19 10:34.

19/05/2004, 10:34

Publicado NAO_INFORMADO em 2004-05-17 11:11.

17/05/2004, 11:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/05/2004, 09:04

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

14/05/2004, 09:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/09/2003, 00:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

01/09/2003, 00:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/07/2003, 00:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/07/2003, 00:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2003, 00:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/11/2002, 00:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/08/2002, 00:19

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2002, 00:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/08/2002, 00:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

05/07/2002, 00:16

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/06/2002, 00:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/02/2002, 00:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/02/2002, 00:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

20/02/2002, 00:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/05/2001, 00:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/04/2001, 00:10

Publicado NAO_INFORMADO em 2001-03-09 00:09.

09/03/2001, 00:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/12/2000, 00:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2000, 00:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/10/2000, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/10/2000, 00:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/05/2000, 00:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/05/2000, 00:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/05/2000, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

18/05/2000, 00:01

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 09:00

Decisão

•12/12/2025, 15:23

Despacho

•02/12/2025, 11:27

Decisão

•10/09/2025, 12:14

Despacho

•27/08/2025, 14:25

Decisão

•26/06/2025, 13:37

Decisão

•17/03/2025, 11:05

Petição (outras)

•10/06/2024, 17:12

Despacho

•18/10/2023, 09:23

Decisão

•16/10/2023, 16:41

Decisão

•08/12/2022, 11:53

Decisão

•15/09/2022, 10:32

Despacho

•04/08/2022, 10:52