Agravo Interno Cível 0800017-71.2024.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

ALVINA GONCALVES DUARTE

CPF

Autor

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BANRISUL

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE ANDRADE VELOSO

OAB/PI 13865·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:00

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:00

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 15:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de ALVINA GONCALVES DUARTE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:47

Conhecido o recurso de ALVINA GONCALVES DUARTE - CPF: 702.987.773-04 (AGRAVANTE) e não-provido

04/03/2026, 07:41

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:00

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:00

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 07:41

Despacho

•19/11/2025, 18:41

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legal

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Acessibilidade

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31/03/2026, 15:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de ALVINA GONCALVES DUARTE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:47

Conhecido o recurso de ALVINA GONCALVES DUARTE - CPF: 702.987.773-04 (AGRAVANTE) e não-provido

04/03/2026, 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/03/2026, 13:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 11:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2026, 11:57

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 11:57

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/02/2026, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2026, 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 08:10

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 08:56

Juntada de petição (outras)

14/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/12/2025, 19:27

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/11/2025, 18:41

Conclusos para despacho

14/11/2025, 18:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/11/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 18:38

Expedição de intimação.

09/09/2025, 13:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/07/2025, 08:22

Cancelada a movimentação processual

14/07/2025, 12:00

Desentranhado o documento

14/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:32

Juntada de apelação

03/04/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 22:31

Conclusos para o Relator

02/12/2024, 19:46

Decorrido prazo de ALVINA GONCALVES DUARTE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de ALVINA GONCALVES DUARTE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de ALVINA GONCALVES DUARTE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 16:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/10/2024, 08:09

Recebidos os autos

15/10/2024, 10:59

Conclusos para Conferência Inicial

15/10/2024, 10:59

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 10:59

Despacho

•19/11/2025, 18:41

Despacho

•19/07/2025, 08:22

Decisão Terminativa

•06/03/2025, 12:33

Decisão

•17/10/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:25

Sentença

•25/06/2024, 20:05

Despacho

•15/02/2024, 17:59