Agravo em Recurso Especial 0804607-76.2024.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0804607-76.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337656/2026

09/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 337656/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 16:20

Não conhecido o recurso de GEICIELSON ARAUJO DE SOUSA e MOISES RODRIGUES DA CRUZ

07/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318630/2026

06/04/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 17:45

Protocolizada Petição 318630/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 09:27

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.