Apelação / Remessa Necessária 0810092-04.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.513.956,57

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI (PI)

Autor

SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI - SETRANS

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE

OAB/PI 9186·CPF·Representa: Autor

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE

OAB/PI 9186·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PIAUI (PI)

Autor

SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI - SETRANS

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI - SETRANS

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI (PI)

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:28

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 06/05/2025

02/06/2025, 12:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/06/2025, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

07/05/2025, 12:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/05/2025, 12:55

Juntada de certidão

07/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:53

Juntada de manifestação

10/03/2025, 15:31

Expedição de intimação.

06/03/2025, 15:46

Expedição de intimação.

06/03/2025, 15:46

Recurso Especial não admitido

17/02/2025, 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/11/2024, 12:59

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:28

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Documentos

DECISÃO

•17/02/2025, 10:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2024, 12:07

02/06/2025, 12:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/06/2025, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

07/05/2025, 12:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/05/2025, 12:55

Juntada de certidão

07/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:53

Juntada de manifestação

10/03/2025, 15:31

Expedição de intimação.

06/03/2025, 15:46

Expedição de intimação.

06/03/2025, 15:46

Recurso Especial não admitido

17/02/2025, 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/11/2024, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

29/11/2024, 12:59

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:19

Expedição de intimação.

21/10/2024, 12:00

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:06

Decorrido prazo de CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:38

Expedição de intimação.

28/08/2024, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.

17/08/2024, 11:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/08/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 08:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/08/2024, 08:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/08/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024, 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 02:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2024, 02:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2024, 12:02

Conclusos para o Relator

18/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2024, 17:32

Expedição de intimação.

10/05/2024, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:46

Conclusos para o Relator

24/04/2024, 12:25

Decorrido prazo de CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:30

Decorrido prazo de CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:24

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2024, 22:42

Expedição de intimação.

19/03/2024, 21:41

Expedição de intimação.

19/03/2024, 21:41

Expedição de intimação.

19/03/2024, 21:38

Expedição de intimação.

19/03/2024, 21:38

Conhecido o recurso de CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 05.619.581/0001-68 (APELANTE) e não-provido

19/03/2024, 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/03/2024, 11:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/02/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2024, 12:11

Pedido de inclusão em pauta

20/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/02/2024, 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2024, 09:28

Deliberado em Sessão - Retirado

18/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

08/09/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

30/08/2023, 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023, 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2023, 12:15

Conclusos para o Relator

04/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 08:51

Conclusos para o Relator

17/01/2023, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2022, 21:59

Decorrido prazo de CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:27

Expedição de intimação.

23/09/2022, 22:26

Expedição de intimação.

23/09/2022, 22:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/09/2022, 17:08

Conclusos para Conferência Inicial

20/06/2022, 12:15

Recebidos os autos

20/06/2022, 12:15

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 12:15

DESPACHO

•07/05/2024, 09:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2024, 10:45

DESPACHO

•11/09/2023, 09:42

DESPACHO

•05/09/2023, 10:22

DESPACHO

•13/02/2023, 08:51

DECISÃO

•01/09/2022, 17:08

SENTENÇA

•29/11/2021, 07:42

SENTENÇA

•03/08/2021, 08:50

DESPACHO

•20/01/2020, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2018, 12:06

DESPACHO

•17/08/2017, 09:22

DESPACHO

•21/07/2017, 15:28